Ministério Público deve denunciar J&F e Banco Rural à Justiça

Procurador pode pedir mais diligências caso julgue ser necessário complementar a investigação da PF

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal do Rio de Grande do Sul começou a analisar o inquérito da Polícia Federal que indiciou o controlador do grupo J&F, Joesley Batista, e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello por crime contra o sistema financeiro, segundo relatório revelado ontem pelo Estado. A tendência é que a Procuradoria da República apresente denúncia à Justiça, já que o trabalho foi feito em conjunto. Antes da sua conclusão, o procurador José Alexandre Pinto Nunes, do primeiro ofício criminal especializado, pode pedir mais diligências caso julgue ser necessário complementar a investigação da PF. Joesley, por exemplo, manteve-se em silêncio ao ser ouvido no inquérito da PF. Seus advogados consideraram que não era momento de apresentar a defesa. O empresário, dono da Friboi, maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, pode ser chamado novamente a se manifestar. Kátia Rabello, presa condenada por participação no esquema do mensalão, afirmou, em depoimento à PF, que só deu anuência à contratação do empréstimo a sua empresa. O processo tramitava no MP do Rio Grande do Sul porque uma decisão administrativa tomada em 2013 definiu que a competência seria da procuradoria do Estado. Antes disso, o caso também era investigado pelo MP de Minas Gerais. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal, acusados de fazerem uma triangulação para simular empréstimos de bancos controlados por suas empresas no valor total de R$ 160 milhões. A operação ilegal conhecida no mercado como "troca de chumbo" é geralmente usada para inflar balanços. A pena pela fraude é de até seis anos de reclusão, além de multa. Ambos negam a acusação justificando que as operações foram independentes.Conforme a PF, o Banco Rural (de Kátia) teria emprestado R$ 80 milhões para o grupo J&F Participações S/A e a empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza (ambos controlados pelo banco Original); enquanto que o banco Original (de Joesley) "emprestou" R$ 80 milhões para a holding de instituições financeiras Trapézio S. A. (controlada pelo Banco Rural).No mesmo dia em que as empresas do grupo J&F receberam os empréstimos em suas contas abertas no Banco Rural, o dinheiro foi transferido para conta no banco Original. O mesmo fez a empresa Trapézio que ao receber os R$ 80 milhões do empréstimo transferiu o montante da sua conta no Original para o banco Simples, instituição financeira controlada pelo Banco Rural. Três dias depois dessa transação, a Trapézio aplicou parte do valor na integralização de ações ordinárias nominativas do capital social do Banco Rural, totalizando R$ 65 milhões, um aporte necessário para capitalizar o banco no momento em que estava sendo pressionado pelo BC devido ao seu índice de Basileia.O argumento da defesa de que as operações foram independentes foi recusado pela PF.