Ministério Público estuda ação contra aumento, diz ministro

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse ter sido informado hoje que o Ministério Público "está estudando caminhos para agir contra esse aumento abusivo [das tarifas de telefonia] praticado no País". Segundo ele, há uma série de coisas que podem ser feitas" contra o reajuste das tarifas de telefonia, mas preferiu dizer que esta será uma decisão não de seu ministéro, mas do governo. No entanto, Miro afirmou que o ministério se colocou à disposição dos procuradores da República e de órgãos de defesa do consumidor para fornecer as bases técnicas necessárias a possíveis questionamentos dos reajustes de telefonia. "Poderemos dar apoio ao Ministério Público se ele for solicitado, e acho que será", disse. Questionado se o reajuste em uma única parcela não teria sido necessário para que ocorresse em porcentual um pouco abaixo do IGP-DI em 12 meses, o ministro afirmou: "Quando você olhar a conta telefônica, vai ver que o consumidor será muito prejudicado por esse absurdo índice. Só o Brasil mantém indexação de preços". O ministro acusou as empresas de telefonia de aplicarem o reajuste de 41% nos preços de habilitação para reduzir as possibilidades de inadimplência. "São as empresas querendo que os mais pobres não tenham acesso ao telefone porque são inadimplentes. Isso é para excluir ainda mais a população de baixa renda das telecomunicações", afirmou, durante visita ao centro de tecnologia da PUC-RJ. Leia também: » Genoíno nega constrangimento com reajuste de telefones » BrT e Telemar publicam novas tabelas de preços » Presidente da Anatel diz que não afrontou Lula » Governo respeitará os contratos com as teles, diz Palocci » Lula pede a Anatel que só conceda reajuste após negociação » Telefônica antecipa à Agência Estado que aumento será de 28,7%, de uma só vez,