Ministério Público investiga Louis Vuitton

Depois da loja de luxo Daslu, que em 2005 foi acusada de sonegação e contrabando, agora é a vez da loja carioca da grife francesa Louis Vuitton ser investigada por sonegação fiscal. Dois ex-executivos da marca - que no Rio de Janeiro ocupa cerca de 300 metros quadrados no quadrilátero mais caro de Ipanema - foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por fraudar por 12 vezes a fiscalização tributária em 2001. A dívida acumulada de ICMS é calculada em R$ 300.301,34, somando o valor histórico do tributo mais multa, sem contar juros de mora. ''''A empresa LVMH Fashion Group Brasil Ltda se dedica ao comércio de bolsas e demais artigos de vestuário estando portanto obrigada a recolher o ICMS relativo às suas operações comerciais'''', diz a denúncia, acolhida pela 27ª Vara Criminal na sexta-feira. O processo será analisado pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau. São acusados como responsáveis pela fraude Davide Marcovitch e Marcelo Noschese, administradores da empresa no período. Marcovitch é presidente da LVMH Bebidas. Noschese era o diretor-geral da Louis Vuitton no Brasil até 2004. Procurada pela reportagem, a empresa enviou um sucinto comunicado dizendo não ter sido intimada pelo Ministério Públio e afirmando que a denúncia trata de um auto de infração cancelado. ''''Confrontando os dados lá informados com os nossos registros, pudemos constatar que se trata de um auto de infração de ICMS já cancelado pela 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e que foi objeto de recurso de apelação cível interposto pela Fazenda Pública, ainda pendente de distribuição e julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro'''', afirma o comunicado. Os promotores fundamentaram a denúncia argumentando que a loja escriturava corretamente o valor das mercadorias vendidas, mas reduzia a base de cálculo do imposto devido, a partir do registro falso de devoluções de produtos. ''''A fraude relativa à redução de ICMS restou evidente após comparação das escritas comerciais e fiscais da empresa, considerando que os valores constantes nos livros comerciais eram maiores que aqueles constantes RAICMS (Registro de Apuração de ICMS)'''', diz o texto da denúncia.