Ministério quer facilitar importação de produtos usados no País

Welber Barral diz que pedidos vão de peças de reposição à transferência da linha de produção inteira

Renata Veríssimo, de O Estado de S.Paulo,

30 de março de 2008 | 17h50

A expansão dos investimentos no Brasil provocou um crescimento de 67,8% nas importações de máquinas e equipamentos usados em 2007. A necessidade de atender esta demanda, cada vez mais específica, fez com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abrisse uma consulta pública para revisar as normas e tornar mais ágil a importação de produtos usados e remanufaturados.   O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, garantiu que a permissão para importar continuará sendo dada apenas para bens de capital sem produção nacional ou para equipamentos cuja oferta esteja saturada no Brasil.   Até o dia 8 de abril, o governo estará recebendo sugestões do setor produtivo que servirão de base para a elaboração da nova portaria. "Queremos entender a necessidade da indústria para atender esta demanda em razão do interesse nacional", afirmou Barral ao Estado. Segundo ele, como os pedidos de importação estão cada vez mais específicos, os processos administrativos se arrastam e, em alguns casos, viram disputas judiciais. "Precisamos dar clareza e previsibilidade das normas ao mercado."   Pelos dados da Secretaria de Comércio Exterior, foram liberadas 18,7 mil licenças de importação em 2006, que correspondiam a US$ 1,4 bilhão. Em 2007, o número de licenças saltou para 23,2 mil, resultando em compras de US$ 2,3 bilhões. O aumento é de 23% na quantidade de pedidos e de 67,8% em valor.   Barral contou que os pedidos de importação vão desde peças de reposição à transferência da linha de produção inteira. No ano passado, segundo o secretário, houve a mudança de uma fábrica de acrinolitrina (substância usada pela indústria de plástico) da África do Sul para o Brasil. São investimentos estrangeiros chegando ao País. Barral destaca que apenas mais uma indústria em todo mundo - na Alemanha - produz o mesmo tipo de material.   Os setores têxtil, aeronáutico e naval, além de empreiteiras, lideram os pedidos de importação de máquinas e equipamentos usados. Segundo o secretário, por causa do grande número de obras no País, a fila de espera para comprar guindastes novos, por exemplo, leva de um ano a dois anos e meio, dependendo do modelo. Por isso, algumas empreiteiras estão recorrendo a produtos usados, garimpados em leilões no mundo todo, para atenderem às suas necessidades.   No setor aeronáutico, citou Barral, o Brasil é um dos grandes exportadores de turbinas recondicionadas. Por isso, há um volume grande de importação do produto usado. Já o setor náutico se vale das importações para repor peças que não têm produção no Brasil. "Estamos fazendo um grande esforço de atualização das normas de comércio exterior para simplificar e desburocratizar", disse o secretário. Em consulta pública há mais de um mês, o Ministério do Desenvolvimento recebeu, até o momento, somente 20 contribuições para a redação da nova norma.

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