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Ministério quer mudar indexação de contratos de telefonia

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do ministério para renovação dos contratos das concessionárias de telefonia fixa. Segundo Miro, a proposta retira o indexador dos novos contratos, que passam a vigorar em 2006. A proposta do ministério ainda será analisada pelo presidente, e o decreto com a nova política de renovação dos contratos poderá ser baixado até o fim deste mês. Miro disse que a sugestão de desindexação das tarifas de telefonia é da Câmara de Política Econômica. Ele assegurou que a alternativa que vier a ser implantada para substituir o indexador (atualmente, é o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna-IGP-DI) manterá o equilíbrio econômico e financeiro das empresas do setor. Segundo o ministro, a renovação dos contratos obedecerá a três princípios: competição, transparência na composição do capital das empresas e desindexação. Na questão da competição, Miro disse que será garantida a desagregação de rede ("umbundling"). O uso de redes das concorrentes será garantido a todas as operadoras que o solicitarem, segundo o ministro.

Agencia Estado,

15 de maio de 2003 | 13h59

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