JF Diorio/Estadão
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Ministério vai fatiar leilão de linhas de transmissão para atrair investidor

Em novembro, a ideia era fazer uma única licitação com captação prevista de R$ 14 bi, mas risco de não atrair investidores fez governo mudar de ideia e decidir ofertar o que é prioridade; taxa de retorno desses projetos não sofrerá mudanças

André Borges, O Estado de S. Paulo

25 de dezembro de 2015 | 03h00

O risco de voltar a ter um resultado frustrante nos leilões de linhas de transmissão levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a revisar completamente a proposta que pretendia oferecer ao mercado em fevereiro de 2016.

Em novembro, o ministro do MME, Eduardo Braga, chegou a declarar que seria realizado, de uma só tacada, um leilão de transmissão com investimentos estimados em R$ 14 bilhões, praticamente todo o volume de investimento que os leilões do setor conseguiram captar ao longo de 2015. O cenário econômico, no entanto, fez Braga voltar atrás.

Um grupo de trabalho do ministério se concentra agora na reestruturação desse leilão. O objetivo, basicamente, é separar aquilo que realmente é prioridade e precisa ser ofertado, daquilo que não tem tanta emergência. Paralelamente, os trechos previstos na oferta serão redimensionados para que trechos menores sejam colocados à disposição do mercado. Dessa forma, o governo quer atrair investidores menores.

No conjunto das mudanças, porém, Braga afastou a possibilidade de rever a taxa de retorno desses projetos, a qual, segundo ele, tem alcançado patamares de 17%. “A taxa de remuneração de capital está adequada para o momento do custo financeiro que estamos vivendo. Você tem uma inflação de 10% e uma remuneração de 17%, são 7% líquidos de remuneração”, comentou o ministro.

Estratégia. Inicialmente, o ministério planejava licitar mais de R$ 30 bilhões em projetos de transmissão ao longo de 2016. Braga admite que o cenário não é favorável para que isso se confirme. “Diante dessa situação, nós estamos revendo o primeiro leilão de transmissão. Ele estava muito grande para a atual situação macroeconômica. Era muita coisa, estava muito alto. Era um ponto completamente fora da curva”, disse o ministro.

Braga lembrou que o setor vinha contratando uma média de R$ 10 bilhões por ano em projetos de linhas de transmissão. Em 2015, mesmo com todas as dificuldades, foram assinados contratos no valor de R$ 15 bilhões. “A projeção de 2016 era dobrar esse volume, porque teríamos de reforçar as linhas estruturantes apoiando grandes hidrelétricas e, ao mesmo, ter capilaridade em função da geração de renováveis e energia distribuída, mas essa conta não vai fechar se for desse jeito.”

Revisão. Segundo o ministro, a revisão dos projetos deverá repassar parte dos trechos de transmissão para geradores de usinas solares e eólicas. A ideia é que, em vez dessas usinas instalarem apenas um ponto de conexão até as redes, passem a levar sua geração efetivamente até os principais pontos de entrega, ou seja, elas passariam a fazer parte desses projetos e seriam remuneradas por eles.

“Boa parte dos leilões de eólica e solar vai ter de envolver a entrega de energia onde nós temos estruturas prontas. Eles têm de entregar energia para nós em determinado lugar, vão ter de trazer essa linha. Isso está em fase de elaboração, há um grupo de trabalho debruçado sobre isso”, disse o ministro.

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