Ministério vai intermediar disputa entre a Braskem e a Petrobrás

Braskem acusa a Petrobrás de ter direcionado a nafta feita no Brasil para a produção de gasolina e vender a matéria-prima importada, mais cara, para a indústria química

André Borges, O Estado de S. Paulo

15 de agosto de 2014 | 05h00

O governo decidiu intervir em um embate entre a Petrobrás e a petroquímica Braskem que envolve um contrato bilionário e afeta a produção de gasolina e de produtos químicos no Brasil. Por ordem do Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai intermediar as conversas sobre o reajuste do preço da nafta, matéria-prima da gasolina e de plásticos, tintas e borrachas. O impasse se estende desde fevereiro e tem até o dia 31 de agosto para ser resolvido.

O conflito envolve um contrato anual de US$ 6 bilhões para compra de nafta. A Braskem, que adquire nafta da Petrobrás para alimentar toda a cadeia de derivados de plásticos, tintas e borrachas do País, acusa a estatal de ter direcionado a nafta nacional para a produção de gasolina, obrigando o setor petroquímico a pagar um preço mais alto pelo insumo importado. 

O Estado apurou que o MDIC foi acionado para intermediar as negociações entre as empresas, na tentativa de ajustar um possível acordo. Diretores da Petrobrás e da Braskem têm feito discussões diárias sobre o assunto, mas até agora não houve avanço.

A indústria química tem afirmado que a estratégia ajudaria a Petrobrás a aplacar parte dos prejuízos causados pela política do governo no controle de preços do combustível. Um efeito colateral, no entanto, recai sobre a indústria química, que critica a Petrobrás de querer transferir ao setor a conta do produto importado - em média 7% mais caro que o nacional.

O contrato entre as empresas, que sempre se baseou na aquisição de nafta nacional, foi assinado em 2009 e venceu em fevereiro. A falta de entendimento sobre o preço do insumo acabou levando à assinatura de um aditivo de seis meses, prazo que vence em 31 de agosto.

Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que, mesmo a 16 dias do término dessa prorrogação, não há sinais de consenso. Reservadamente, interlocutores admitem que a atual crise enfrentada pela Petrobrás nas CPIs do Congresso e o calendário eleitoral podem levar a uma nova prorrogação do contrato, deixando a decisão para depois das eleições de outubro. 

Os números do ministério refletem os efeitos do movimento feito pela Petrobrás. No primeiro semestre, as compras externas de nafta cresceram 15,23% em comparação a igual período de 2013, atingindo US$ 2,45 bilhões. No mesmo período, as importações de gasolina recuaram 47,06%, com gastos de US$ 953,32 milhões.

Procurada, a Petrobrás não se manifestou. A Braskem informou, por meio de nota, que “está empenhada em encontrar uma solução”. O ministério disse que “avalia os eventuais impactos na cadeia produtiva do setor relacionados aos possíveis desdobramentos do caso”.

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