BRASÍLIA - Em meio à pressão dos ministérios por mais recursos no Orçamento de 2019, em elaboração, a equipe econômica ainda precisa resolver o complicado xadrez orçamentário para este ano.
A melhora na arrecadação até abriu espaço para distribuir os R$ 666,6 milhões que restam disponíveis dentro do teto de gastos, mas a boa notícia expôs o grau de restrição que os órgãos enfrentam. Apenas para essa pequena folga, foram apresentadas demandas “prioritárias” que somam mais de R$ 10 bilhões, ou 15 vezes o valor disponível, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos. Outra parte das solicitações é para bancar investimentos, sobretudo de obras inacabadas.
O governo tem tentado distribuir os recursos de forma pulverizada, priorizando despesas para manter a máquina funcionando e para pagamento de contratos. Mas ficou claro na última reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na última quarta-feira,1º, que não há como atender a todos.
Para fontes do governo, o quadro é insustentável caso o Congresso Nacional resista a aprovar a reforma da Previdência, uma vez que o grande fator de pressão sobre o teto de gastos é o crescimento acelerado das despesas obrigatórias.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o teto deve ser ampliado em R$ 59 bilhões em 2019. A regra prevê que o limite do ano anterior é corrigido pela inflação. No entanto, o avanço das despesas obrigatórias deve ser da ordem de R$ 80 bilhões, com muitas delas subindo além do índice de preços.
Alguns órgãos já conseguiram sinalização do governo de que serão contemplados. O Ministério da Educação informou ter obtido a promessa de que receberá R$ 200 milhões dos R$ 666,6 milhões disponíveis para este ano.
O governo precisará enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para abrir um crédito suplementar para usar o excesso de arrecadação. O projeto também vai incluir o R$ 1,178 bilhão que será destinado à capitalização de estatais, como a Caixa, que sozinha receberá R$ 878 milhões.
O MEC também está na briga para incrementar os recursos no Orçamento do ano que vem e alerta para a possibilidade de cortes em programas de bolsas de pesquisa geridos pela Capes. O ministro da Educação, Rossieli Soares, foi nesta sexta-feira ao Ministério do Planejamento e afirmou que o governo estuda formas de garantir recursos em 2019 para a continuidade dessas iniciativas.
