Ministra destaca papel dos ministérios frente às reguladoras

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse hoje que para as agências reguladoras exercerem seu devido papel será preciso uma reestruturação nos ministérios. "É ponto crucial fortalecer o ministério para a reconstrução das agências. O papel da agência é fundamentalmente de regulação e fiscalização e não lhe cabe estabelecer políticas energéticas. Se isso estava sendo feito é porque houve um ministério fraco que não assumia suas responsabilidades", disse.A ministra participou hoje da aula inaugural da Coordenação de Programas de Pós Graduação em Engenharia da UFRJ, em comemoração aos 40 anos da instituição. Dilma fez um panorama sobre o setor elétrico brasileiro, detalhou os problemas a serem enfrentados e as causas que levaram o País a chegar à atual crise, além de esboçar alguns modelos que estão sendo estudados pelo governo para modificar o setor.Ainda sobre as agências reguladoras, a ministra voltou a reafirmar a necessidade de autonomia. "Mas é preciso frisar que autonomia não significa independência. A agência tem que regular e fiscalizar com base no que o ministério definir como política. Se as agências fizerem política, estarão atendendo interesses regionais e localizados. A agência não tem legitimidade para isso", disse. Dilma também disse que é preciso dar melhor nível profissionalizante e remuneração adequada às agências.

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