Ministra diz que anúncio de petróleo deve ser combinado

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse hoje, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, que as divulgações de novas descobertas de reservas de petróleo no País devem ser feitas de forma compartilhada e combinada e não de maneira unilateral. A ministra referia-se à divulgação, em fevereiro, de uma reserva de petróleo em Sergipe, feita pela Agência Nacional do Petréleo (ANP), com informações que não foram confirmadas pela Petrobras.Dilma disse ser necessário que se preservem as exigências legais de comunicação prévia da descoberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para dar estabilidade ao negócio do petróleo no Brasil. Ela afirmou também que devem ser considerados os interesses das partes envolvidas, como os acionistas da empresa (no caso, a Petrobras) e a sociedade.Em relação ao Ministério de Minas e Energia, Dilma disse que a lei é clara - cabe ao Conselho Nacional de Política Energética traçar as políticas de petróleo e combustível do País. Segundo ela, seu Ministério foi informado pela imprensa sobre a descoberta de reserva em Sergipe. A ministra disse que não é função do Ministério fazer acompanhamento técnico e sistemático das atividades de exploração de petróleo no País, tarefa que cabe às concessionárias e outras empresas. À ANP, segundo Dilma, cabe regular e fiscalizar as companhias do setor.A ministra disse que a credibilidade do Brasil no setor petrolífero defende da divulgação de dados confiáveis. De acordo com ela, a nota divulgada pela ANP sobre as pesquisas feitas pela Petrobras em Sergipe não tinha precisão técnica, fazendo com que leigos confundissem o óleo encontrado no local com reserva.A ministra procurou afastar qualquer interpretação de que o governo teria procurado divulgar informações otimistas para tentar atrair mais investidores no setor. "Ser mais competitivo implica necessariamente ser mais confiável", afirmou. Para ela, uma política baseada em informações "otimistas" sem base técnica não convence investidores do setor e nem teria longevidade.O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse hoje que somente após a perfuração de mais dois poços na Bacia de Sergipe será possível ter uma avaliação definitiva sobre o potencial de exploração na região. "Acredito que em um ano será possível concluir a viabilidade econômica", afirmou. Dutra participou da sessão na Câmara junto com a ministra Dilma, para esclarecer a polêmica em torno da divulgação feita pela ANP.

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