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Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Ministra diz que não admitirá atrasos das concessionárias

Empresa que não cumprir contrato pode perder concessão, alerta Dilma

Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta e Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

04 de outubro de 2007 | 00h00

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu ontem um ultimato às empresas que ganharam as concessões para a construção de ferrovias no País e que estão com as obras atrasadas. A ministra citou especificamente os casos da ferrovia Transnordestina e a Ferronorte Rondonópolis, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).''''Não há hipótese de demorar mais'''', advertiu Dilma, após participar do 1º Seminário Nacional de Orçamento Público.A ministra deixou claro que, se as empresas não cumprirem os prazos previstos nos contratos, poderão perder a concessão. ''''Eles (os concessionários) têm de cumprir contratos.'''' Para em seguida concluir com tom impaciente: ''''Nós achamos que, se os concessionários realizarem as obras devidas, nós adoraremos que eles continuem no exercício das suas concessões, mas o País não pode esperar mais. Não tem como atrasar mais a construção da estrutura de ferrovias no País.''''Sem deixar dúvidas de sua pressa, o governo estabeleceu um prazo de 180 dias para que a ALL, concessionária da Ferronorte, apresente os projetos para construção de um trecho de 260 quilômetros ligando Rondonópolis (MT) a Alto Araguaia (MT). Determinou, também, que a CFN, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), antecipe em dois anos a entrega do trecho da ferrovia Transnordestina, que liga Salgueiro (PE) ao Porto de Pecém (CE). A obra deverá ficar pronta em 2010. As informações foram dadas ontem pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.Ele explicou que, no caso da Ferronorte, o contrato de concessão não fixa datas para que os investimentos ocorram. A decisão fica a cargo do concessionário. ''''O contrato não pode ser bom só para um lado, isso é leonino'''', argumentou o ministro. Por isso, foi dado o prazo para a concessionária. No limite, disse o ministro, a concessão pode ser cassada. Porém, segundo a área técnica, essa medida de força não deverá ser necessária, pois a empresa já declarou, informalmente, que pretende fazer a o investimento.Já a antecipação da ligação ferroviária entre o sertão nordestino e o porto de Pecém vai permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inaugure no último ano de seu mandato. ''''A linguagem do presidente é muito clara, esse é um compromisso de governo'''', frisou Nascimento. ''''Se eles (a CFN) não fizerem, o governo vai fazer.''''CRÉDITONo esforço para viabilizar o empreendimento, a União disponibilizou linhas de financiamento em instituições federais no valor de R$ 3,5 bilhões. O concessionário investirá R$ 1 bilhão. Segundo o ministro dos Transportes, a alteração do cronograma prevê também que a parte privada não aportará seus recursos só na fase final da obra, como anteriormente previsto.No balanço do PAC, divulgado no mês passado, a Transnordestina recebeu o selo vermelho de ''''preocupante''''. Segundo Dilma, não há nem mesmo estudo de viabilidade, projetos de engenharia e cronograma de execução da obra pela concessionária.A maior dificuldade é a desapropriação das terras por onde a ferrovia passa. A tarefa, hoje a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), será entregue à CFN ou à Valec, segundo informou Alfredo Nascimento.

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