A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a meta do governo para o superávit primário em 2012 é de R$ 139 bilhões. "Há uma possibilidade de desconto de R$ 25 bilhões, mas isso é possibilidade, se for necessário, dependendo do desempenho da economia", afirmou. "Contudo, o valor do superávit primário é nominal e não como proporção do PIB", destacou.
Superávit primário é a economia do governo para pagamento de juros. O valor é o resultado da arrecadação do governo, menos as despesas, exceto o pagamento de juros. Os R$ 139 bilhões de economia de despesas sobre receitas, sem levar em consideração gastos com juros, equivalem hoje a 3,1% do PIB.
Segundo a ministra, caso ocorra uma expansão do País menor do que a projeção de 5% da economia no próximo ano, como consta do projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso no último dia 31, o superávit primário será maior em termos relativos.
De acordo com a tradição de formulação do Orçamento, o governo poderá, em novembro, alterar parâmetros macroeconômicos utilizados para formular o projeto de lei enviado ao Congresso no final do mês passado. Segundo ela, hoje não há intenção de rever tais dados, mas pode até ser que em dois meses isso terá condições de ocorrer, pois dependerá das perspectivas de evolução do nível de atividade do País em meio à crise internacional.
Miriam Belchior também justificou a necessidade de contratação de 54 mil novos servidores públicos federais em 2012, como noticiou o jornal Valor Econômico. "Não é possível aumentar o número de universidades, de escolas técnicas para desenvolver o Pronatec se não houver contratações", afirmou. "Esse número está previsto no Orçamento", disse. "As aposentadorias precisam ser repostas e estão previstas as substituições de terceirizados por funcionários concursados", afirmou Miriam. Segundo a ministra, o governo será criterioso no processo de contratação de novos servidores, pois fará isso aos poucos ao longo do próximo ano, de acordo com a necessidade de preenchimento de postos federais.
(Texto atualizado às 19h20)
