BRASÍLIA - A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei para desonerar o PIS/Confis da gasolina, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, vai sair do Congresso, e não do governo.
"Há construção no Congresso. O texto vai sair de lá, e é um caminho que depende muito da articulação do Congresso. Acho pode ser que seja uma das alternativas", disse a ministra a jornalistas, após um evento do PL em Brasília.
Na semana passada, o Congresso aprovou a desoneração do PIS/Cofins do diesel como forma de amenizar o reajuste do combustível anunciado pela Petrobras.
Flávia rejeitou a hipótese de o próprio Executivo enviar um projeto ao Parlamento para a desoneração. "Esse tipo de projeto, esse esboço de projeto já existe no Congresso". Como mostrou o Estadão, ao acenar no sábado passado com a redução também de tributos incidentes sobre a gasolina, Bolsonaro deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada sobre os combustíveis.
O impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões do PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis.
Segundo a ministra, a proposta de criar um fundo de estabilização dos combustíveis - aprovada no Senado e parada na Câmara - terá de ser revista. "Vai ter que ser revisto. Foi colocada muita coisa dentro do texto. A Economia não aprova o projeto".
Ao apreciar o pacote dos combustíveis na semana passada para amenizar o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras, o Congresso aprovou apenas a desoneração do PIS/Confins do diesel e as alterações do ICMS cobrado sobre o combustível. O fundo de estabilização passou no Senado, mas não foi à votação na Câmara.
