André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Ministra rechaça corte de verba do Bolsa Família

Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, rebate relator do Orçamento, que disse não ter dó de cortar recursos do programa

Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2015 | 02h01

BRASÍLIA - Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu cada centavo dos R$ 28,8 bilhões previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, que completa 12 anos nesta terça-feira, 20.

Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. "Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso." Em entrevista ao Estado, a ministra disse que o "debate político" está contaminado as políticas públicas e pediu o fim do "disse que disse" sobre fraudes no programa.

Criado em 2004 pelo governo Lula, como junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse ao Estado que não terá "dó" de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF, que não deve ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte.

"Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", rebateu Tereza. Segundo a ministra, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.

De acordo com Tereza, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. Ela disse que são checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido.

"Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos. Vamos parar de disse que disse e vamos agir." A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.

Relação com o Congresso. Tereza disse que o Congresso precisa definir como seria a proposta. "Não dá para dizer que vai cortar R$ 10 bilhões sem dizer o que vai fazer", afirmou. Ela questiona se os parlamentares querem mudar as regras de acesso ao Bolsa Família para reduzir quase 40% no valor do benefício ou no número de famílias contempladas.

A ministra manifestou preocupação de que "esse nível de debate" sirva para trazer mais temor à população. "Esse programa é um legado do País, muito mais do que do PT", disse. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças. "Qualquer corte terá ampla consequência nesses indicadores sociais."

"É justamente no momento de maior dificuldade econômica do País que a população de baixa renda mais precisa de proteção. A discussão do Orçamento não vai poder prejudicar justamente aqueles mais vulneráveis, aqueles que mais precisam", afirmou.

Com a ameaça de corte em um dos programas vitrines da gestão do PT, Barros, relator do Orçamento, pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos.

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