Ministro adia indicação para presidência da Anatel

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, contrariou as expectativas e adiou para a semana que vem o anúncio da indicação de um nome para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O comando da agência reguladora está vago desde quinta-feira, quando terminou o período de Elifas Gurgel do Amaral, e está difícil um consenso dentro do governo sobre quem deverá ocupá-lo. Costa tem defendido um perfil técnico para a agência, sendo seu preferido o atual procurador da Anatel, Antônio Bedran. Nos bastidores, entretanto, o PMDB - partido de Costa - tem pressionado o Palácio do Planalto em favor do nome do ex-deputado Paulo Lustosa, que já ocupou a secretaria executiva do ministério das Comunicações na gestão de Eunício Oliveira. O ministro tentou hoje negar qualquer pressão. "Se há uma indicação do PMDB, eu não a recebi", disse ele. "E também devo dizer que não existe nenhuma indicação do ministério da Fazenda", acrescentou, se referindo aos rumores de que o ministro Antonio Palocci estaria defendendo um nome de sua confiança para comandar a agência (o atual presidente do Serpro, Wagner Quirici, que trabalhou na prefeitura de Ribeirão Preto). Costa disse que voltou conversar hoje sobre o assunto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele justificou a demora no envio do nome ao Senado - que ainda terá que ser sabatinado pela Comissão de Infra-Estrutura da Casa Legislativa e votado pelo plenário para tomar posse - porque o governo ainda não tem clareza sobre quando ele seria apreciado pelos senadores. "Não queremos enviar a indicação e vê-la parada lá indefinidamente", comentou. Por causa da demora do Executivo em indicar diretores e conselheiros para órgãos reguladores e a lentidão do Senado em apreciar os nomes, algumas instituições estão paralisadas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - que funciona como o órgão regulador da concorrência - está parado desde outubro por falta de quórum para deliberações. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está funcionando no limite do quórum com apenas três diretores.

Agencia Estado,

04 Novembro 2005 | 19h43

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