Ministro argentino é denunciado por 'reter' exportações

O ministro de Economia da Argentina, Martín Lousteau, foi denunciado hoje na Justiça por sua decisão de aumentar os impostos sobre as exportações, chamados de retenções. A medida anunciada por Lousteau no último dia 11 detonou a crise entre o setor agropecuário e o governo e provocou um locaute ruralista (greve patronal) em todo o país, que entrou hoje em seu 13º dia. A denúncia foi apresentada pelo advogado Denis Pitté Fletcher, para quem a Justiça deve investigar se o ministro cometeu o delito de "abuso de autoridade" e "descumprimento dos deveres de funcionário público".O advogado também solicitou ao juiz uma medida cautelar para suspender o aumento dos impostos para "evitar um escalada sangrenta que possa deixar a república de luto e gerar, deste modo, um mecanismo que permita impedir o conflito". Fletcher repetiu as qualificações já expressadas pelos ruralistas de que o aumento das retenções, que poderia chegar a 50%, é um "confisco" e "inconstitucional". O advogado argumentou que a Constituição argentina não dá ao Executivo o poder de mudar o sistema tributário do país, uma tarefa que cabe ao Congresso Nacional.Paralelamente à denúncia, os produtores rurais continuam nas estradas e rodovias mais importantes do país para impedir a passagem de caminhões com carga agropecuária. A tensão é cada vez maior nesses pontos de piquetes porque os caminhoneiros têm ordens dos líderes sindicais para passar de qualquer maneira a barreira montada pelos piquetes ruralistas.A rodovia 14, mais conhecida como a rodovia do Mercosul, por onde passam as cargas do Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile, ficou bloqueada desde ontem por causa do impasse entre os produtores e os caminhoneiros. Somente hoje de manhã o trânsito foi liberado.GovernoO chefe de Gabinete da Presidência, Alberto Fernández, voltou a culpar os ruralistas pelo clima de tensão no país e pela falta de alimentos nas prateleiras dos supermercados e açougues. "Estamos tratando de garantir que o povo tenha alimentos, diferente dos dirigentes do campo", afirmou Fernández em entrevista à rádio Mitre. "Esse locaute quer deixar os argentinos sem alimentos, quer desabastecer, gerar caos e anarquia na sociedade", disparou.Fernández defendeu as medidas oficiais explicando que "durante quatro anos o campo vem se queixando e 95% do que produzimos de soja se exporta. Somente 5% se usa em alimentos como o leite de soja e os óleos. Com esta medida aumentamos as retenções da soja como conseqüência da alta internacional dos preços do grão baixamos as retenções do trigo e do milho e não tocamos nas retenções da carne e do leite". Fernández revelou que o governo decidiu criar uma subsecretaria para o pequeno produtor rural porque esse "sofre com problemas maiores que os da retenção" e precisa de "política diferenciada".

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.