Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Ministro da Cidadania diz ter confiança em aprovação da PEC dos precatórios no Senado sem mudanças

Senado costuma oferecer mais resistência aos projetos do governo; relator da PEC será o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2021 | 19h33

BRASÍLIA - Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios em segundo turno, o ministro da Cidadania, João Roma, demonstrou confiança no aval ao texto no Senado, Casa que costuma oferecer mais resistência aos projetos do governo. Roma também disse esperar que os senadores mantenham o atual texto. O relator da PEC dos precatórios no Senado será o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Medida para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano eleitoral, a PEC dos precatórios foi aprovada na terça na Câmara por 323 a 172 votos. Na visão do ministro, a aprovação foi "expressiva". "Isso nos deixa muito confiantes que o Senado também poderá agir com toda diligência. Assim como o presidente Rodrigo Pacheco, depois de conhecer toda a matéria, mostrou sua sensibilidade e disse que iria empenhar esforços para inclusive sensibilizar os pares senadores", afirmou Roma a jornalistas depois de participar de um evento com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Roma insistiu que a PEC deve ser aprovada o mais rápido possível. "Se essa tramitação se estender até o próximo mês, irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue aos brasileiros em dezembro. Para funcionar em dezembro, precisamos finalizar as tratativas até novembro, que não é apenas a aprovação da PEC, tem todo um bastidor para viabilizar", disse o ministro. "Cabe ao Senado Federal ter sensibilidade e somar esforços." Mais cedo, Bezerra disse contar com a aprovação do texto até 2 de dezembro.

O ministro ainda defendeu que a proposta que adia o pagamento das dívidas reconhecidas pela Justiça e altera a correção do teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) já foi amplamente discutida no Congresso e, por isso, espera manutenção do texto no Senado. "O que esperamos é que não (haja mudanças), queremos é aprovação no mais curto espaço possível", afirmou. Por outro lado, ponderou que o Senado Federal tem autonomia para eventualmente alterar o texto da PEC. Ele ainda agradeceu aos deputados, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e ao relator do projeto na Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) pela aprovação da medida.

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