Agência Brasil
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Ministro da Indústria ameaça deixar governo se reformas não avançarem

Marcos Pereira diz não acreditar em avanços antes das eleições municipais, mas que é preciso enviar as propostas ao Congresso até o fim de novembro

Álvaro Campos, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2016 | 12h02
Atualizado 08 de agosto de 2016 | 13h16

SÃO PAULO - O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, fez nesta segunda-feira, 8, um duro discurso durante evento na Associação Comercial de São Paulo. Ele afirmou não acreditar que o governo consiga avançar com reformas importantes antes das eleições municipais de outubro, mas disse que é preciso enviar as propostas ao Congresso até o fim de novembro, para conseguir aprová-las no primeiro semestre de 2017. "Se não aprovarmos no primeiro semestre, não se aprova mais nesse governo", afirmou.

Ele acrescentou ainda que já avisou ao presidente interino, Michel Temer, que, se ver que as reformas não estão avançando, não pretende ficar no governo. "Eu volto para meu escritório de advocacia", afirmou.

Pereira não fugiu de temas polêmicos e disse que, dentro da reforma trabalhista, defende a terceirização, o trabalho intermitente e que o acordado prevaleça sobre o legislado. O ministro também disse que é preciso rever a isenção de tributação sobre importações abaixo de US$ 50,00. 

Ele afirmou que se reuniu recentemente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pediu que nas discussões da reforma do PIS/Cofins não se eleva a alíquota. "Nós sabemos que a situação fiscal é extremamente difícil, mas precisamos dar fôlego ao setor produtivo. Eu disse ao Ministério da Fazenda que todos os empresários estão sufocados, e não podemos matá-los. Se a economia reage, isso gera renda e emprego".

O líder do MDIC reforçou bastante que é preciso avançar na melhoria do ambiente de negócios, com modernização e desburocratização.

Comércio Exterior. O ministro da Indústria ainda afirmou no evento na Associação Comercial de São Paulo que o Brasil deve assinar um memorando de entendimento com a China para um acordo no setor de serviços em setembro, quando Michel Temer deve fazer sua primeira viagem internacional como presidente.

 

Pereira criticou a gestão de comércio externo no governo Dilma Rousseff e disse que o Brasil estava sub-representado. Segundo ele, o País não participou das discussões do acordo comercial de serviços TISA (Trade in Services Agreement), que é liderado por Estados Unidos, União Europeia e mais 22 países, por "questões ideológicas". "Eu conversei com o Temer e ele nos autorizou a pelo menos entender o que está acontecendo", disse.

 

Segundo ele, infelizmente o Brasil não conseguirá aderir ao TISA neste momento, porque os EUA querem finalizar o acordo ainda neste ano, no mandato do presidente Barack Obama, e a entrada de um novo país atrasaria as negociações. "Agora nós precisamos ver o que eles vão discutir e depois analisaremos se vamos aderir ou não".

Pereira disse ainda que Temer já lhe revelou que pretende ir ao Fórum Econômico Mundial em 2017, diferentemente de Dilma, que faltou ao encontro este ano. "Dilma não tinha afeição ao diálogo, nem com empresários, nem com políticos e nem com os principais países do mundo. Nós ficamos atrasados no comércio externo. Temer me garantiu que estará presente em Davos, porque nós precisamos vender o Brasil, mostrar que viramos essa página ideológica". 

Novo Código Comercial. Marcos Pereira também afirmou que está acompanhando a discussão do Código Comercial na Câmara. Segundo ele, se eventualmente o projeto for aprovado pelo Congresso, o MDIC defenderá que o presidente Michel Temer use seu poder de veto.

"Nós já nos manifestamos contrários a muitos pontos, inclusive com a divulgação de notas técnicas, e vamos continuar acompanhando. Se eventualmente for aprovado no Congresso, teremos de trabalhar com a Casa Civil e a presidência para vetar, aí precisaremos avaliar se seria vetado todo ou parte", afirmou durante evento na Associação Comercial de São Paulo, acrescentando que os empresários deveriam continuar pressionando os parlamentares.

 

O Novo Código Comercial vem sendo alvo de protesto de pesquisadores e de resistência de empresários. Na iminência da aprovação do texto, entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) pediram que a tramitação seja suspensa. A votação em comissão especial estava prevista para o mês passado, mas foi adiada.

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