Gustavo Lima/Agência Câmara
Gustavo Lima/Agência Câmara

Ministro da Saúde diz que pasta teria mais recursos com desvinculação proposta por Guedes

Luiz Mandetta afirmou que os serviços de saúde são uma das prioridades da população e que a fiscalização da sociedade vai garantir investimentos; Guedes pretende dar aos políticos 100% do controle sobre o orçamento público

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2019 | 17h12

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a proposta de uma emenda constitucional acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias, ideia apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que deve ser encaminhada através de uma emenda constitucional ao Congresso.

"Eu não vejo problema de fazer um bom debate. Eu acredito que, sem as vinculações, talvez a gente garanta até mais recursos para a Saúde", disse o ministro, após dar uma palestra para empresários durante almoço do Lide, em São Paulo. Mandetta declarou não ter nenhum receio de que o setor perca recursos com a desvinculação.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast na sexta-feira, 8, Paulo Guedes afirmou que a intenção da PEC é dar aos políticos 100% do controle sobre os orçamentos da União, Estados e municípios. Atualmente, os gastos com serviços de saúde tem porcentuais mínimos da receita corrente líquida para cada nível de governo definidos pela Constituição. 

Para rebater argumentos contrários à proposta, o ministro da Saúde afirmou que o setor é uma das prioridades da população e que políticos se elegem prometendo atenção principal aos serviços de saúde. Mandetta disse que a fiscalização da sociedade não vai deixar que os investimentos diminuam. 

"O fato de nós termos vinculações e feito restrições absolutas no passado teve sua importância, mas hoje basicamente o que é porcentual mínimo virou teto", argumentou Mandetta. "A Saúde é extremamente participativa e nós saberemos acompanhar pari passu todos os parlamentares para mostrar para eles a importância dos recursos em saúde. Eu não tenho nenhum receio".

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