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Ministro das Comunicações propõe a criação do 'Bolsa Celular'

Programa prevê a distribuição de 11 milhões de aparelhos pré-pagos, que teriam um bônus mensal de R$ 7

Gerusa Marques, da Agência Estado,

10 de novembro de 2009 | 14h51

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta terça-feira, 10, que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do programa Bolsa Celular, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Segundo o ministro, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7.

 

Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.

 

As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo celular. Segundo Costa, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita. A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7 por celular.

 

"O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto", afirmou Hélio Costa, acrescentando que já houve a adesão da TIM à proposta. Mas ainda não há uma data definida de implantação do programa.

 

A princípio o programa prevê, segundo Costa, um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas. O anúncio do Bolsa Celular foi depois da reunião do ministro com os presidentes das principais empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no país. A reunião sobre banda larga, porém, não foi conclusiva.

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