Atualizada às 19h15
Houston, EUA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 4, ser favorável que a Petrobrás tenha o direito de se recusar a participar dos leilões da área de exploração de petróleo sob o regime de partilha de produção, conhecido como leilão do pré-sal, mas afirmou que no momento o governo não discute mudanças nessa regra que exige que a petroleira tenha ao menos 30% nos blocos exploratórios com potencial na camada do pré-sal que forem leiloados.
"Não estamos hoje no Brasil discutindo essa questão, mas existem opiniões e tenho a minha", disse o ministro. "O direito de recusa seria uma boa estratégia para que nós não estivéssemos a reboque de uma política setorial e de empresa dentro da política nacional de exploração de uma área vital", disse Braga, destacando que não é uma opinião consensual dentro do governo. "Acho que o modelo de partilha é fundamental para nossa economia e para nossos recursos naturais", afirmou a jornalistas.
O ministro disse que há a possibilidade de que o próximo leilão do pré-sal, previsto para 2016, seja adiado para 2017. "Pode ser que sim. Mas basicamente em função da volatilidade. Não tem como fazer uma previsibilidade tão grande numa distância tão grande com um mercado tão volátil como está", disse. "É óbvio que, quando estamos falando de pré-sal, estamos falando de áreas de grande potencial. E aí fazer isso num momento de viés de baixa não é interessante para o País."
Reportagem da agência Bloomberg informou mais cedo que o Brasil está considerando suspender a exigência de que a Petrobrás opere todos os novos projetos do pré-sal, cujos custos são alguns dos mais altos do setor. Segundo a reportagem, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse em entrevista antes da conferência OTC (Offshore Technology Conference), em Houston, nos Estados Unidos, que qualquer mudança nas regulamentações para o pré-sal terá de passar pelo Congresso com os parlamentares "abertos a alternativas".
Braga também afirmou que o governo está dando à Petrobrás liberdade para determinar os preços dos combustíveis e que mais participação de operadoras estrangeiras é bem-vinda. "A realidade hoje é atrair investimento", disse Braga na entrevista.
Sob o plano apoiado pelo ministro, a parte do compartilhamento dos lucros da atual legislação permanecerá e a Petrobrás ainda terá pelo menos 30% de participação em campos nos quais escolher atuar. Segundo uma proposta descrita por Braga à agência, a Petrobrás ou o Conselho Nacional de Política Energética terão a palavra final sobre a participação nas ofertas pelos campos. "Eu defendo o direito da Petrobrás de optar por não participar", disse Braga.
O ministro também afirmou que a meta do Brasil é leiloar alguns campos pelo menos a cada dois anos e que existe 50% de chance de uma rodada no próximo ano incluir áreas do pré-sal. O governo está trabalhando com preços do petróleo a US$ 60 por barril para determinar os termos dos leilões, segundo Braga. O Brasil planeja vender 269 blocos no leilão deste ano, que não incluem áreas do pré-sal, e os detalhes das áreas serão revelados na quarta-feira, afirmou Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em um evento em Houston ontem, de acordo com a Bloomberg.
