Ministro descarta apagão para 2004

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, descartou qualquer possibilidade de racionamento de energia em 2004, como foi previsto na semana passada por integrantes da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Segundo o ministro, o risco de racionamento é medido com base na previsão de mercado e nos dados da energia assegurada. "Mas com bola de cristal cada um faz como quer", comentou. Gomide disse que há dois erros no raciocínio de quem prevê crise para 2004. O primeiro é considerar que o Produto Interno Bruto cresce 6%. "Isso não acontece de uma hora para outra", disse. O segundo erro está na previsão de crescimento de 1,5 ponto porcentual de consumo de energia para cada ponto porcentual de crescimento do PIB. "É uma conta da década de 80", disse o ministro, considerando que atualmente não é possível fazer o mesmo raciocínio. O Programa de Revitalização do Setor Elétrico será concluído somente no fim deste ano. Segundo Francisco Gomide, na próxima semana serão criados quatro grupos de trabalho que cuidarão da elaboração das medidas ainda pendentes. Essas propostas fariam parte do relatório de progresso número 4 e seriam anunciadas na primeira semana de dezembro. Os grupos, organizados por temas, deverão elaborar medidas que sejam capazes de dar "sinais de alerta" em casos de risco de crise de abastecimento, que estabeleçam exigências de contratação futura de energia pelas concessionárias, que definam novos critérios para o estabelecimento das tarifas de transmissão de energia e que aperfeiçoem as regras de funcionamento do Mercado Atacadista de Energia (MAE). O relatório de progresso número 4, segundo o ministro, será encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como recomendação de políticas e de instrumentos legais para o setor de energia. Essas medidas, portanto, estariam disponíveis para serem colocadas em prática somente no próximo governo.