Gabriela Biló/ Estadão
Gabriela Biló/ Estadão

Ministro do STF alerta Bolsonaro que reajuste deve ser concedido a todo o funcionalismo

Presidente foi avisado dos riscos de a concessão de reajustes para apenas uma categoria ir parar na Justiça e o governo acabar sendo obrigado a dar o aumento para todo funcionalismo público

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2022 | 18h24

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro foi avisado dos riscos de a concessão de reajustes para apenas uma categoria ir parar na Justiça e o governo acabar sendo obrigado a dar o aumento para todo funcionalismo público. O Estadão apurou que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi consultado pelo governo e alertou para o problema afirmando que se tiver reajuste para uma categoria acabará tendo para todos.

Enquanto sofre pressão dos policiais pelo reajuste, o presidente tem recebido alertas de que o reajuste é gatilho de uma potencial crise mais séria. Além disso, um integrante do governo, ouvido pela reportagem, tem apontado que, com a expansão dos casos de covid-19 pela variante da Ômicron no País, não é hora de dar aumento para os servidores, que têm estabilidade no emprego, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada e empresas ainda sofrem com o impacto negativo da pandemia.

O prazo final para rodar a folha de pessoal antes das restrições de ano eleitoral é maio, segundo fontes do governo. Na avaliação de integrantes do governo contrários ao reajuste, o realinhamento salarial, termo usado pelos servidores, se transformaria num desalinhamento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se mostrado contrário ao reajuste. Ele começa hoje conversas com os representantes da Receita Federal e tentar buscar diálogo com os servidores. Nos útlimos dias, mobilização e operações-padrão dos auditores causaram transtornos em portos e na fronteira Norte do Brasil com a Venezuela. As 19 categorias de Estado - ou seja, que não encontram correspondentes na iniciativa privada, como embaixadores - já têm marcada datas para três paralisações em janeiro (18, 25 e 26) e indicativo de greve geral.

Como mostrou o  Estadão, Guedes trabalhava para atrelar a reestruturação salarial das carreiras à aprovação da reforma administrativa (uma reestruturação do RH do Estado), como aconteceu com a dos militares das Forças Armadas na reforma da Previdência em 2019. O realinhamento seria cabível dentro de uma reforma maior que garantisse economia de gastos ao longo dos próximos anos. Mas o próprio governo acabou dinamitando a reforma administrativa, na avaliação de integrantes da equipe econômica, com chance agora praticamente zero de ser aprovada em ano eleitoral.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, vinha conversando há alguns meses com o ministro da Justiça, Anderson Torres, que é delegado da PF, sobre essa reestruturação. Paes de Andrade é responsável pela área de pessoal do Ministério da Economia. Mas o próprio governo aconselhou não seguir com a reforma administrativa e o ministro Anderson apresentou a proposta de reajuste das carreiras policiais durante a tramitação final do Orçamento de 2022, o que abriu caminho para deflagrar uma briga política com as outras categorias. “Foi um erro”, disse ao Estadão um integrante da equipe econômica

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