Ministro esvazia papel da ANTT em leilão

Borges muda cronograma de concessão de rodovias para evitar novo fracasso

Lu Aiko Otta e Renata Veríssimo, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2013 | 02h12

BRASÍLIA - Na esteira do fracasso do leilão de concessão da BR-262 no trecho entre Espírito Santo e Minas Gerais, o governo prepara uma completa revisão do cronograma de leilões e da ordem dos lotes de rodovias a serem oferecidos à iniciativa privada. Serão priorizados os de maior interesse das empresas, segundo informou o ministro dos Transportes, César Borges.

O próprio trecho da BR-262 rejeitado em leilão deverá ser oferecido novamente, em data ainda não definida. A BR-101 na Bahia, que seria leiloada em 23 de outubro, agora foi para o fim da fila.

Após reunir-se ontem com a presidente Dilma Rousseff, Borges desautorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na interlocução com potenciais interessados nas concessões. O ministro anunciou que interpretações dos editais que a agência vier a fazer para responder a dúvidas de empresas passarão pelo crivo do Ministério dos Transportes. Esse filtro não existia.

O caso mais grave foi a resposta da agência a um questionamento sobre a aplicação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato na hipótese de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não concluir, em cinco anos, as obras de duplicação da BR-262 que estão sob sua responsabilidade.

Nesse caso, alegou a empresa, o fluxo de veículos poderia ficar abaixo do estimado, com prejuízo para a concessionária.

'Risco Dnit'. A agência respondeu que, como o edital não traz cronograma para as obras a cargo do Dnit, "não há que se falar em reequilíbrio". Essa resposta alimentou o que o mercado começou a chamar de "risco Dnit".

Segundo o ministro Borges, a resposta da ANTT está errada, pois a lei garante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato quando ocorrerem imprevistos. Mas, diante das dúvidas do mercado, o governo vai reassegurar que o Dnit concluirá seu trabalho a tempo e, caso isso não ocorra, haverá compensações ao concessionário. "Achei que isso já estava dito", comentou.

Novo prazo. Outra informação errada da ANTT diz respeito ao canteiro central. A agência insistiu que ele teria de ter nove metros de largura, mesmo em trechos montanhosos como na BR-262, o que estava incorreto. O governo pretende reabrir o prazo de propostas para a BR-262 e haverá um período para questionamentos das empresas.

O novo cronograma ainda não está definido, informou o ministro. No entanto, ele adiantou qual, aproximadamente, deverá ser a ordem dos leilões. A seleção se baseia nas conversas que ele teve ao longo desta semana com as empresas.

Aparentemente, o lote que mais desperta interesse é o que reúne pequenos trechos das BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, cujo leilão estava previsto para 25 de novembro. É um pedaço diferente da BR-262, não o que teve o leilão vazio.

Em seguida, viria a BR-163 em Mato Grosso, a BR-040 em Minas Gerais, a BR-163 em Mato Grosso do Sul, a BR-116 em Minas Gerais. Vão depender de análise a BR-101 na Bahia e a BR-153 em Goiás e Tocantins. A preferência dos empresários parece recair por rodovias com pedágio mais barato.

Ontem, a ANTT, responsável por conduzir os leilões, informou que todos os oito candidatos que apresentaram propostas para a concessão da BR-050 foram classificados. O resultado da disputa será conhecido hoje. "A expectativa é positiva", disse o ministro.

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