Ministro Lobão e senador Lindbergh Farias trocam farpas

Bastidores: Vera Rosa

O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2011 | 03h05

A proposta do governo para a nova distribuição dos royalties do petróleo provocou ontem mal-estar entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O clima tenso ocorreu quando Lindbergh disse que o governo estava sendo "irresponsável" ao impor perdas para o Rio de Janeiro e estimular uma "guerra" federativa.

"Peço que o senhor meça as suas palavras e retire o que disse. Aqui não tem nenhum irresponsável", afirmou Lobão, passando uma descompostura no petista.

"O governo age com irresponsabilidade, sim, porque sabe que, se colocar essa proposta no plenário da Câmara, vai esmagar o Rio", insistiu o senador. "Não se façam de inocentes!"

De olho na candidatura ao governo fluminense, em 2014, Lindbergh tem sido um dos mais ferrenhos opositores ao projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda, que também prevê a redução da parcela dos royalties paga aos chamados "Estados confrontantes", como Rio e Espírito Santo.

Na tentativa de chegar a um acordo, a presidente Dilma Rousseff alega que todos devem ceder. Até agora, a União aceita abrir mão de R$ 1 bilhão de sua receita, mas pode aumentar o valor dessa renúncia, dependendo da negociação.

O problema é que não há perspectiva de consenso. Na reunião de ontem dos parlamentares da base aliada com os ministros Lobão, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e com o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, Lindbergh e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) cobraram um sistema de "compensação" para os Estados produtores.

Sob a alegação de que o preço do barril de petróleo era de US$ 15, em 1998, e hoje é de US$ 100, Lindbergh defendeu o aumento da participação especial paga pelas empresas. Pelos seus cálculos, somente com essa correção, sem mexer em alíquotas, o governo aumentaria a arrecadação em R$ 7 bilhões. Dornelles, por sua vez, sugeriu a criação de um imposto de exportação do petróleo bruto.

A União resiste em alterar a participação especial para não suscitar uma luta jurídica por quebra de contrato. "Mas quebrar contrato com a gente pode?", perguntou Lindbergh, irritando Lobão. "O senhor precisa compreender que estamos fazendo todos os esforços para obter o acordo."

Coube ao senador Wellington Dias (PT-PI) a tarefa de acalmar os ânimos exaltados. "Vamos esfriar a cabeça e pensar numa alternativa", disse Dias. "O que não podemos é permitir a derrubada do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen, porque, se isso ocorrer, os royalties serão distribuídos de forma igual para todos os Estados."

Na prática, os representantes do Rio querem que a União reduza o seu porcentual nas participações especiais, sem mudar o modelo de repartição dos royalties. Caso não haja uma proposta que aglutine os interesses da maioria dos Estados e dos municípios, a votação do veto à Emenda Ibsen ocorrerá no dia 5 de outubro, no Senado. Diante da base aliada conflagrada, o Palácio do Planalto corre o risco de ser derrotado.

Nesse caso, até o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser acionado para dar a última palavra sobre o assunto.

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