Ministro Lobão insiste que valor é justo

Brasil paga US$ 45,31 por MW, perto do que é pago em outras usinas

Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

23 de abril de 2008 | 00h00

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi escalado ontem pelo governo para dizer que a tarifa paga pelo Brasil pela energia da hidrelétrica de Itaipu é justa e não deve ser revista. Em entrevista coletiva convocada para falar do assunto, Lobão afirmou, no entanto, que o Brasil está aberto a examinar as reivindicações do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que defende um aumento tarifário.O ministro reiterou que o Brasil não cogita revisar o tratado feito com o Paraguai sobre a hidrelétrica. Segundo ele, o tratado é um documento que foi aprovado pelo Congresso dos dois Países e, para modificá-lo, tem de haver a concordância dos dois lados. Lobão explicou que o Paraguai tem pedido a revisão sob o argumento de que a tarifa paga pelo Brasil não é justa. "Digo que a tarifa é justa e é a tarifa que se pratica no País." Segundo ele, o Brasil paga US$ 45,31 por megawatt (MW), preço similar ao valor que será pago pela energia da usina Santo Antônio, que será construída no Rio Madeira - a hidrelétrica foi leiloado no fim do ano passado a R$ 78 por MW.Para o ministro, se o Brasil tivesse de reexaminar as tarifas de Itaipu, seria dentro de uma revisão tarifária de todas as hidrelétricas brasileiras. "Agora, revisar exclusivamente Itaipu, não. Não vejo, no momento, razões para isso. O pensamento atual é no sentido de manter as tarifas como estão." Dos US$ 45,31 pagos por MW, US$ 42,50 são usados para abater a dívida da construção de Itaipu e bancar despesas da hidrelétrica. De acordo com o ministro, o Paraguai fica com US$ 2,81 por MW, o que gerou, no ano passado, cerca de US$ 340 milhões para o Paraguai. Lobão lembrou que o Brasil já vem ajudando o Paraguai na construção de uma linha de transmissão que levará energia até a capital, Assunção. "Seguramente o Brasil estará em condições de ajudar o Paraguai em tudo o que puder", disse o ministro, excluindo a revisão de tarifas. "Isso o Brasil não pode, porque, se vier a estabelecer uma tarifa diferenciada da praticada no País, haverá prejuízo para o consumidor brasileiro." Ele enfatizou que o Brasil tem feito concessões ao Paraguai por ser um país amigo. "É um país com quem queremos manter as melhores relações." Um exemplo dessa disposição, diz, é o fato de que a energia excedente produzida por Itaipu tem sido vendida ao Paraguai pela metade do preço.

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