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Ministro nega aumento da tarifa de energia

Os planos do governo de vender o controle da Eletrobrás e mudar o regime de venda da energia de hidrelétricas da empresa não vão acarretar alta nas tarifas de eletricidade no País, afirma Fernando Coelho Filho

Reuters

25 Agosto 2017 | 20h50

Os planos do governo de vender o controle da Eletrobrás e mudar o regime de venda da energia de hidrelétricas da empresa não vão acarretar alta nas tarifas de eletricidade no País, disse nesta sexta-feira, 25, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O comentário do ministro vem depois de a Reuters publicar na véspera que simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontavam que o modelo previsto para viabilizar a desestatização da Eletrobrás pode levar a uma elevação de mais de 10% nas tarifas. “Não é verdade que haverá uma elevação na tarifa de energia com o processo envolvendo Eletrobrás”, disse o ministro, ressaltando que as mudanças não vão ocorrer de uma só vez.

As contas da Aneel apontam que o impacto será mais elevado se a mudança na venda de energia das usinas da Eletrobrás acontecer de uma vez só.

A estatal tem 14 hidrelétricas que operam no chamado “regime de cotas”, quando a produção é vendida às distribuidoras de eletricidade a preços baixos, que cobrem apenas custos de operação e manutenção. A ideia é permitir a venda da energia a preços de mercado.

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Em troca dessa mudança, que aumentará a lucratividade das usinas, a Eletrobrás terá de pagar um bônus à União. O dinheiro para o pagamento viria de uma oferta de ações da companhia que reduziria a participação governamental na empresa a uma fatia minoritária.

Segundo Coelho Filho, o impacto tarifário não será relevante porque o processo de “descotização” das usinas deverá acontecer gradualmente. “As descotizações quando forem propostas serão feitas no tempo e ao longo de cinco, seis anos. Isso não vai acontecer assim, não será feita a descotização de uma só vez”, afirmou.

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Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, o valor a ser levantado com a emissão das ações pode atingir cerca de R$ 20 bilhões, montante que seria usado para o pagamento do bônus à União.

As propostas que preveem o pagamento dos bônus farão com que os planos para a Eletrobrás resultem em receita primária para o governo, podendo ser usada para reduzir o déficit fiscal.

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