Ministro promete 1,5 milhão de empregos formais em 2004

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse hoje, no 6º Congresso da Conferência Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Ribeirão Pires (SP), que o número de novos postos formais de trabalho abertos no País poderá superar 1,5 milhão este ano. "Já foram criados 820 mil novos empregos formais em 2004. Agora precisamos dar sustentabilidade a esse quadro de recuperação do emprego", disse. Em um balanço prévio ao que será apresentado pelo governo federal na segunda-feira sobre os 18 meses do PT no poder, Berzoini disse que sua pasta "está no caminho certo". "A expectativa era de que a queda do desemprego fosse verificada a partir de junho e os dados mostram que isso começou em maio", afirmou. Ele listou como destaque na sua gestão o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, o avanço na redação da reforma sindical e os programas Primeiro Emprego e Jovem Empreendedor. O ministro afirmou que os projetos de lei e de emenda constitucional que estabelecem a reforma sindical serão encaminhados ao Congresso no início de agosto. "Queremos que o texto seja remetido com integral apoio das entidades sindicais e empresariais que concordaram com a linha da reforma", afirmou. Segundo o ministro, é improvável que a proposta seja votada neste ano. Para o ministro, os principais pontos da proposta são a eliminação do imposto sindical, que poderá ser substituído por uma contribuição negociada pela entidade; o fim da unicidade obrigatória, que abre a possibilidade de dois ou mais sindicatos se estabelecerem na mesma região; e o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho, que altera as regras para julgamento de dissídio coletivo. "Nosso objetivo é ter um processo de arbitragem quando houver impasse, que pode envolver tanto árbitros privados quanto a própria Justiça do Trabalho", explicou o ministro. A criação de instâncias de representação no local de trabalho também está entre os pontos principais da proposta. O ministro do Trabalho reconheceu que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de considerar abusivo o desconto de empréstimos bancários em folha de pagamento, "pode colocar em risco, ainda que temporariamente, o sistema de crédito consignado". "Não conheço o teor da decisão do ponto de vista técnico, mas espero que possamos ter um diálogo bastante objetivo com o Supremo Tribunal Federal e esclarecer a natureza desse instrumento, que é a favor do trabalhador e não contrário", afirmou. Para ele, o empréstimo é importante para a redução do juro bancário e para o acesso dos trabalhadores ao crédito.