O Ministério da Infraestrutura deve propor ainda nesta quinta-feira, 12, ao governo a edição de uma medida provisória voltada ao setor de aviação, numa tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus no segmento, que se tornou uma preocupação dentro do Executivo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta deve levar uma proposta de texto ainda hoje para ser discutida com outros ministérios. Comandado por Tarcísio de Freitas, o ministério está em alerta com os impactos da doença no fluxo de caixa das empresas de aviação e teme que as consequências para esse mercado comecem a afetar a população. Por isso, vai sugerir que medidas que estavam em estudo sejam editadas imediatamente, incluindo a desoneração da folha, que é a redução dos impostos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários.
O ministério já prepara desde o ano passado, como revelou o Estadão/Broadcast, um decreto para zerar o PIS/Cofins do querosene de aviação. Por questões orçamentárias, no entanto, a ideia até então era de que a medida só valeria a partir de 2021, se fosse adiante. O mesmo iria ocorrer com o fim do adicional na tarifa de embarque pago para vôos estrangeiros, de US$ 18. Agora, a ideia é propor que as iniciativas tenham efeito imediato, segundo fontes. Com o novo coronavírus trazendo choques ao mercado de aviação, a pasta avalia que medidas emergenciais precisam ser tomadas.
As ações das aéreas sofrem tombos excessivos na B3, Bolsa de São Paulo. As ações da Gol caem 36,74%, a maior queda do índice, enquanto que as da Azul têm queda de 33,52% e entrou em leilão. O desempenho dos papéis reflete, de acordo com profissionais, as preocupações renovadas com o coronavírus. Na Europa, a decisão do presidente americano, Donald Trump, de suspender por 30 dias voos do continente para os Estados Unidos pesa sobre os papéis das empresas locais desde cedo.
