Ministro quer manutenção do Reintegra e do PSI

Para Armando Monteiro, programas são fundamentais para a indústria; equipe econômica, porém, planeja reduzir o Reintegra e acabar com o PSI

LISANDRA PARAGUASSU, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2015 | 02h01

BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, abriu publicamente uma disputa no governo contra o fim das desonerações e incentivos à exportações planejados pela equipe econômica. Ontem, depois das duas horas e meia da primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Monteiro disse que o Reintegra é "imprescindível" e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é "muito importante".

"O ajuste e as medidas de ajuste são muito importantes, mas não podem desestruturar algumas políticas quando se anuncia um plano de exportações, não faz sentido", afirmou. "A posição do MDIC é de que o Reintegra é imprescindível e o PSI é muito importante para sustentar o investimento. Não há posição definida e o MDIC defende os dois."

O programa Reintegra devolve às empresas 3% do faturamento com exportação de manufaturados. Como já informou o Estado, a intenção da equipe econômica é reduzir essa devolução para 0,1%, a menor alíquota permitida pela lei que criou o programa no ano passado.

Já o PSI, que financia a produção e aquisição de máquinas com juros subsidiados e prazos dilatados, é considerada uma "excrescência" pela nova equipe econômica e deve ter seu fim acelerado para meados deste ano, quando a previsão é que durasse até o final deste ano. Dilma já teria concordado com as mudanças.

Essa não é a primeira divergência clara de Monteiro com seus colegas da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento. Nelson Barbosa. O ministro já defendeu algum tipo de "previsibilidade" no câmbio, o que é cobrado pela indústria, mas foi descartado por Levy. Ontem, voltou ao assunto.

Apesar de dizer que não pode haver "intervencionismo", "artificialismo" e não se pode "ferir o câmbio flutuante", o ministro repetiu o discurso da indústria de que o câmbio não pode ser "demasiado oscilante". "Uma trajetória de menos oscilação é desejável para o setor exportador. Esse componente traria uma perspectiva melhor", disse, reconhecendo que hoje a tendência é de desvalorização do real, que traz uma situação mais confortável para os exportadores.

A questão do dólar, que a equipe econômica se recusa a mexer, ocupou boa parte da reunião. "Se debateu bastante o tema do dólar dentro da política de exportação, as intervenções, de artificialismo do dólar, são um fator limitativo do potencial das exportações", afirmou Jorge Gerdau Johannpeter, um dos membros do Conselho.

A questão hídrica também foi discutida, e os empresários presentes demonstraram preocupação com a possibilidade de apagões e o custo da energia. Monteiro, porém, afirmou que a exposição feita pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi realista, mas confiante na oferta.

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