Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Ministro reconhece que 'Minha Casa' precisa de 'aperfeiçoamento'

Reportagem do 'Estado' mostrou que quase metade dos imóveis para pessoas carentes apresentam algum problema em relação ao projeto

Carla Araújo, Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2017 | 21h11

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, reconheceu nesta segunda-feira, 6, que há uma "série de aperfeiçoamentos" que deve ser feita em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas minimizou a revelação de que mais das metades dos imóveis apresentam algum problema, conforme revelado hoje pelo Estado. "É uma forma de leitura, eu não sei se o enfoque dado está correto. Preciso ver o estudo", disse.

Conforme mostrou a reportagem, quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Fiscalização do Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 mil. De um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execução em 336, que concentram quase 93 mil unidades.

Os principais problemas são trincas e fissuras (30,8%), infiltração (29%), vazamentos (17,6%) e cobertura (12,3%). Os problemas não são excludentes, ou seja, um mesmo imóvel pode ter mais de uma determinada situação. A grande maioria dos problemas identificados está relacionada com falhas ou deficiências dos ambientes por causa da incidência de água.

Distrato. Questionado sobre se o acordo em relação aos distratos imobiliários - devolução em caso de desistência da compra de um imóvel - teve avanços ou tem data para ser anunciado, o ministro afirmou que o assunto ainda é algo que está sendo discutido dentro do governo. "Não há nada de objetivo decidido em relação à questão da regulamentação do distrato", afirmou.

Presente na coletiva, o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, disse que ainda há uma discussão sendo feita sobre o tema. "Não há nenhuma definição, não há nada para ser anunciado a esse respeito", disse. 

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