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Ministro terá de decidir se reduz a meta fiscal

Cresce o ceticismo em relação à capacidade do governo de entregar a meta de superávit fiscal. Analistas se debruçam sobre os números e concluem que cumprir a meta de 1,2% do PIB este ano tornou-se ainda mais difícil. Por esse aspecto, não seria, portanto, uma meta crível.

Zenina Latif, O Estado de S. Paulo

08 de março de 2015 | 03h00


Certamente, não por questões de credibilidade do time econômico, mas sim pelas mudanças das condições iniciais vigentes no anúncio da meta. O quadro mudou e o desafio hoje é maior do que aquele vislumbrado ao fim de 2014. O quadro recessivo seria o principal entrave, prejudicando a arrecadação tributária e contaminando as decisões políticas.


Com o ano apenas começando e com o risco iminente de rebaixamento da nota de crédito do País, não há muita escolha. É compreensível que Levy agarre-se ao objetivo de manter e cumprir a meta. Mas é possível que, em breve, precise fazer uma escolha, pois é essencial que a meta seja crível, sendo que há custos para os dois lados.


O que é melhor, atingir a meta a qualquer custo, ainda que isso signifique um resultado de baixa qualidade que comprometeria os resultados fiscais futuros, pelo adiamento de despesas essenciais e pelo aumento da “distorciva” carga tributária, afetando o potencial de crescimento do País, ou Levy deveria aproveitar sua reputação e explicitar o tamanho do desafio, de forma a viabilizar um ajuste da meta para um valor crível, mas correndo o risco de a notícia ser mal recebida, fragilizando a posição do País no curto prazo, com a piora das expectativas?


Afinal, se a mudança da meta for interpretada como um relaxamento do compromisso com o ajuste, por conta de pressão política, as consequências podem ser graves, pois se arriscaria o grau de investimento, e o governo arcaria com o ônus do ajuste, mas não colheria o bônus. Nesse caso, qual seria a meta crível, que concilia a sinalização de aperto fiscal e sua exequibilidade?


O que deveria pesar mais na balança, objetivos de curto prazo (evitar riscos advindos da mudança da meta) ou de médio/longo prazos (garantir resultados fiscais robustos no futuro para garantir solvência de longo prazo do país)? É um balanço delicado, sendo que ambos objetivos precisam, em alguma medida, ser atendidos. Afinal, para atingirmos objetivos de médio/longo prazo, precisamos chegar vivos até lá.


O fato é que, qualquer que seja a decisão, é essencial haver transparência. Essa é condição fundamental para os agentes econômicos darem o benefício da dúvida à autoridade fiscal, reforçando a credibilidade da meta, qualquer que seja.


ECONOMISTA-CHEFE DA XP INVESTIMENTOS 

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