Ministro terá de decidir se reduz a meta fiscal

ANÁLISE: Zeina Latif

O Estado de S.Paulo

08 de março de 2015 | 02h04

Cresce o ceticismo em relação à capacidade do governo de entregar a meta de superávit fiscal. Analistas se debruçam sobre os números e concluem que cumprir a meta de 1,2% do PIB este ano tornou-se ainda mais difícil. Por esse aspecto, não seria, portanto, uma meta crível.

Certamente, não por questões de credibilidade do time econômico, mas sim pelas mudanças das condições iniciais vigentes no anúncio da meta. O quadro mudou e o desafio hoje é maior do que aquele vislumbrado ao fim de 2014. O quadro recessivo seria o principal entrave, prejudicando a arrecadação tributária e contaminando as decisões políticas.

Com o ano apenas começando e com o risco iminente de rebaixamento da nota de crédito do País, não há muita escolha. É compreensível que Levy agarre-se ao objetivo de manter e cumprir a meta. Mas é possível que, em breve, precise fazer uma escolha, pois é essencial que a meta seja crível, sendo que há custos para os dois lados.

O que é melhor, atingir a meta a qualquer custo, ainda que isso signifique um resultado de baixa qualidade que comprometeria os resultados fiscais futuros, pelo adiamento de despesas essenciais e pelo aumento da "distorciva" carga tributária, afetando o potencial de crescimento do País, ou Levy deveria aproveitar sua reputação e explicitar o tamanho do desafio, de forma a viabilizar um ajuste da meta para um valor crível, mas correndo o risco de a notícia ser mal recebida, fragilizando a posição do País no curto prazo, com a piora das expectativas?

Afinal, se a mudança da meta for interpretada como um relaxamento do compromisso com o ajuste, por conta de pressão política, as consequências podem ser graves, pois se arriscaria o grau de investimento, e o governo arcaria com o ônus do ajuste, mas não colheria o bônus. Nesse caso, qual seria a meta crível, que concilia a sinalização de aperto fiscal e sua exequibilidade?

O que deveria pesar mais na balança, objetivos de curto prazo (evitar riscos advindos da mudança da meta) ou de médio/longo prazos (garantir resultados fiscais robustos no futuro para garantir solvência de longo prazo do país)? É um balanço delicado, sendo que ambos objetivos precisam, em alguma medida, ser atendidos. Afinal, para atingirmos objetivos de médio/longo prazo, precisamos chegar vivos até lá.

O fato é que, qualquer que seja a decisão, é essencial haver transparência. Essa é condição fundamental para os agentes econômicos darem o benefício da dúvida à autoridade fiscal, reforçando a credibilidade da meta, qualquer que seja.

* Economista-chefe da XP Investimentos

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