Ministro volta atrás em novo cálculo de seguro-desemprego

Após reunião com Mantega, Dias afirmou que a correção do benefício ainda está sendo estudada

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

25 de julho de 2013 | 17h21

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, voltou atrás na informação de que a mudança na forma de cálculo do seguro-desemprego estaria decidida pelo governo. Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Dias afirmou que há uma comissão de trabalho discutindo o assunto e calculando se há necessidade de novos aportes do Tesouro com um reajuste do seguro-desemprego para benefícios acima de um salário mínimo.

O ministro do Trabalho descartou qualquer mal-estar com o Ministério da Fazenda sobre o assunto. Esta semana, ao divulgar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho, o Ministério do Trabalho havia informado que a Fazenda já havia concordado com a correção e que a medida seria aprovada no próximo dia 31, em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Ao ser questionado se uma derrota do Ministério da Fazenda no Codefat não seria ruim para a imagem do ministro Mantega, Dias respondeu: "Não há perspectiva de derrota de ninguém. Não há nenhum encaminhamento sobre o assunto".

Dias afirmou também a jornalistas nesta quinta-feira, 25, que o Ministério do Trabalho é favorável ao veto da presidente Dilma ao fim da multa de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa, porque significaria uma retirada grande para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Impasse. Na terça, 23, o Ministério da Fazenda negou que houvesse decisão tomada a respeito da mudança de fórmula de reajuste do seguro-desemprego. A Pasta afirmou não ser conveniente aumentar despesas nesse momento. Para o ministério, não se justifica mudar uma decisão tomada pelo próprio ministro do Trabalho, que é a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A posição da Fazenda é que os critérios foram estabelecidos e que não se justifica nova alteração.

No mesmo dia, mas um pouco mais cedo, o secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, havia dito que o governo deveria mudar a fórmula de correção do seguro-desemprego a partir de agosto, após aprovação da medida na próxima reunião do Codefat, no fim deste mês.

Com a mudança, o seguro-desemprego voltaria a ser corrigido pela fórmula aplicada ao salário mínimo, que leva em consideração a inflação passada e o crescimento da economia. A fórmula deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo e o governo passou a reajustar as faixas superiores com base na variação de preços pelo INPC. Vidigal chegou a dizer que a Fazenda, apesar das resistências iniciais, teria concordado com a mudança.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.