Ministros apoiam mais rigor na UE

Encontro de ministros de Finanças discute aplicação de sanções mais duras a países que infringirem as regras orçamentárias do bloco

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

Os ministros das Finanças dos países da União Europeia (UE) reconheceram ontem a necessidade de impor punições aos países do grupo que não controlarem suas dívidas.

Reunidos em Bruxelas, os ministros discutiram formas de combater a atual crise financeira, desencadeada pelos grandes déficits orçamentários em alguns países do bloco, em especial a Grécia, e pela queda na cotação do euro. Eles concordaram com a posição defendida pela Alemanha de que os orçamentos têm de ser equilibrados, e disseram que os países que não seguirem essa orientação podem não receber verbas da UE ou terem suspenso o direito de voto nas decisões do bloco.

"Nós discutimos sanções e eu posso dizer que uma das conclusões do nosso debate é que há um consenso sobre termos sanções financeiras e não financeiras", disse a jornalistas Herman Van Rompuy, presidente da UE.

As discussões dos ministros, que vão continuar até outubro, são baseadas nas propostas delineadas na semana passada pela Comissão Europeia e em ideias da Alemanha, que quer ir ainda mais longe que o órgão executivo do bloco europeu.

As propostas definidas pelos dois lados pedem sanções mais rápidas e abrangentes a países que repetidamente extrapolam o limite de 3% imposto pela UE da proporção do déficit sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

A ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, afirmou que a força-tarefa deve se "concentrar no que pode ser feito rapidamente". "Vamos continuar nos concentrando no que podemos alcançar no curto prazo, pois o que realmente nos guia no momento é sermos pragmáticos."

Reduzir dívida. As propostas também sugerem um mecanismo para fazer as nações reduzirem os níveis de dívida abaixo de 60% do PIB, proporção aceitável pelo bloco. Uma das sugestões da Alemanha - onde a opinião pública tem se irritado com os empréstimos emergenciais do país à Grécia, que durante anos desrespeitou as diretrizes orçamentárias da UE e manipulou estatísticas para encobrir os rombos - é criar um mecanismo para moratória ordenada da dívida soberana, caso ela ocorra.

Mas Van Rompuy ressaltou que tal mecanismo é somente uma opção de longo prazo, não algo que pode ser considerado parte de um pacote emergencial à Grécia por três anos ou à rede de segurança no valor de 750 bilhões para outros países da zona do euro.

Os ministros de Finanças da UE, ou seus representantes, vão se reunir mais duas vezes antes de 17 de junho com o objetivo de preparar um relatório de progresso para um encontro entre líderes. As conclusões das conversas serão apresentadas em uma cúpula do bloco, que será realizada em outubro.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, apoiou a aprovação do pacote, mas disse que algumas lições devem ser aprendidas. "Nós devemos assegurar que as fontes de especulação sejam abolidas", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.