Ministros vão aprovar socorro à Grécia

Repasse de 44 bilhões, no entanto, só deve ser liberado em 5 de dezembro

BERLIM, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2012 | 02h05

Os ministros das Finanças da zona do euro devem aprovar hoje o desembolso de 44 bilhões à Grécia, mas o recurso só estará disponível em 5 de dezembro se o país cumprir os requisitos do financiamento.

Autoridades familiarizadas com a preparação do encontro dos ministros das Finanças esperam "apoio político em princípio" sobre a liberação dos empréstimos, assim como um debate sobre como reduzir a dívida grega, dando mais dois anos de financiamento externo para permitir que o país atinja suas metas fiscais. A Grécia também precisa se comprometer a cumprir uma agenda de reforma econômica antes do pagamento de novos desembolsos.

Assim que os ministros derem o apoio político ao pagamento, as propostas de reduzir a dívida do país dando mais espaço para novos financiamentos podem ser enviadas aos Parlamentos de cada país para ser aprovadas. Esse último passo deve estar finalizado até 30 de novembro.

Isso dará ao governo grego tempo para completar as reformas na economia. Os financiadores internacionais vão voltar a analisar se as medidas de austeridade estão sendo postas em prática em 28 de novembro e os ministros das Finanças da zona do euro decidirão sobre o desembolso em 3 de dezembro, de acordo com o cronograma. A Grécia e a Comissão Europeia assinarão um memorando revisado de entendimento em 4 de dezembro e o governo grego deve receber os recursos em 5 de dezembro.

Grécia no caminho. Uma das condições impostas pela Alemanha para retomar a injeção de recursos aos gregos era de que o dinheiro caísse numa conta específica para pagamento da dívida. Essa especificidade do acordo parece ter sido cumprida ontem, quando Atenas decidiu que as receitas da privatização serão pagas nessa conta específica administrada pelo banco central.

Questionado sobre as declarações da Grécia sobre o cumprimento das metas, uma autoridade da zona do euro disse: "Eles cumpriram, mas dois pequenos itens ainda precisam ser cumpridos antes do desembolso".

Além da conta controlada pelo BC grego, o governo decidiu que o orçamento público será monitorado trimestralmente e, se as metas forem descumpridas, haveria corte de gasto automático ou aumento de imposto.

Se a meta fiscal for descumprida em mais de 10% por dois trimestres consecutivos e nenhuma ação corretiva for tomada, o ministro das Finanças terá de nomear um administrador para analisar os gastos públicos.

A partir de 2014, os organismos do setor público poderão pedir empréstimo apenas para investimentos, a depender da aprovação do ministro das Finanças.

Outro decreto sobre mais reformas ainda precisa ser publicado. Ele deverá incluir medidas para reduzir o pacote de pagamentos de funcionários do Parlamento. O objetivo é tornar essa despesa similar a de outros servidores públicos.

Portugal. Ainda ontem, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu (troica) anunciaram que Portugal passou na sexta avaliação bimestral de seu programa de ajuda financeira de 78 bilhões. A tão esperada aprovação, que aconteceu mais rapidamente do que nas avaliações anteriores, é vista como boa notícia. Após a aprovação, Portugal receberá uma parcela de 2,5 bilhões em janeiro como parte de seu pacote de resgate financeiro.

O governo do país tem seguido o programa de austeridade exigido pela troica, realizando profundos cortes em salários do setor público e aumentando impostos. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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