Minoritário da OGX denuncia Bovespa à CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anexou a um dos processos sobre o caso da OGX, petroleira de Eike Batista, uma denúncia feita por um acionista minoritário de que a BM&FBovespa falhou no controle das operações de venda a descoberto. Segundo a denúncia, a multa baixa para quem fazia uma operação do tipo sem alugar a ação vendida serviu como incentivo para a especulação na queda das cotações dos papéis da companhia.Na venda a descoberto, o especulador vende uma ação sem possuí-la, na expectativa de que o preço cairá. O especulador vende (antes) a ação por um preço acima do que compra (depois), lucrando com a diferença. No País, para a operação durar mais de um pregão, o vendedor deve alugar a ação de outro investidor, entregando-a ao comprador. Para isso, o especulador paga uma taxa de aluguel.Com a crise da OGX - atual Óleo e Gás Participações (OGpar) -, as operações de venda a descoberto cresceram exponencialmente, contribuindo para o derretimento das cotações.Assim, a procura pelo aluguel dos papéis explodiu, tornando escassas as ações para alugar e encarecendo a locação. Nesse quadro, cresceram também os casos de operações de venda a descoberto sem o aluguel de contrapartida.Em nota, a BM&FBovespa confirmou que, "no final do primeiro semestre de 2013", foi verificado um "aumento no volume de falhas de entrega de alguns ativos". A falha ocorre quando uma ação vendida não é entregue ao comprador."A BM&FBovespa adotou como prática, nas vendas a descoberto de OGXP3, durante o ano de 2013, não encerrar compulsoriamente posições vendidas a descoberto não cobertas por aluguel de ações", diz a denúncia do economista Aurélio Valporto, minoritário da OGpar, encaminhada à CVM.Quem vende uma ação deve entregá-la três dias úteis depois. Quando um ativo vendido não é entregue ao comprador, a Bolsa registra um aluguel obrigatório do ativo em nome do vendedor - encerrando compulsoriamente a posição vendida.Mas se não houver ações disponíveis para alugar - como ocorreu no caso da OGX ano passado -, a Bolsa aplica uma multa no terceiro dia útil. Se não resolver o problema até o quarto dia útil, há outra multa.Alvo. A bolsa creditou o aumento das falhas de entrega à escassez de oferta de ações para alugar. As ações da OGX não são citadas, mas, no mercado, comenta-se que elas foram o grande alvo das vendas a descoberto.Além da escassez, corretoras relataram que, em alguns casos, as operações de venda não eram acompanhadas do aluguel de propósito. Como a multa aplicada pela Bolsa a partir do quarto dia útil era baixa (0,2% do valor das ações não entregues por dia), o lucro com a operação de venda a descoberto compensava o pagamento da multa. Segundo a BM&FBovespa, diante do aumento de falhas, as multas foram elevadas. Desde 2 de dezembro, está sendo cobrado 1% nas falhas de três dias e 10% nas de quatro dias.