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Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Minoritário da OGX faz novas acusações sobre uso de informação privilegiada

Inicialmente, a acusação se voltava para o controlador da companhia, o empresário Eike Batista

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2013 | 02h15

RIO - Com a recuperação judicial da OGX iminente, o grupo de acionistas minoritários da petroleira que entrará na Justiça contra a companhia vai ampliar as acusações de negociação com informações privilegiadas - prática conhecida no mercado como 'insider trading'.

Inicialmente, a acusação se voltava para o controlador da companhia, o empresário Eike Batista. Os minoritários reuniram evidências do crime em operações especulativas feitas desde o início do ano.

Os indícios, adicionados em relatório elaborado pelo economista carioca Aurélio Valporto, um dos autores da futura ação na Justiça, recaem sobre as operações genericamente conhecidas como "venda a descoberto", operação especulativa na qual o especulador vende uma ação, apostando na queda da cotação.

Segundo Valporto, a evidência de uso de informação privilegiada está no fato de, apesar do risco, as operações de venda a descoberto terem continuado entre março e abril, antes de a OGX revelar que o campo de Tubarão Azul teria a produção interrompida e que os campos Tubarão Tigre, Areia e Gato seriam devolvidos.

"O que mais deixava os investidores da OGX atônitos era a ousadia e a coragem daqueles especuladores", diz o relatório a que o Estado teve acesso. Procurada, a OGX não se manifestou até o fechamento da edição.

Desde o início do ano, a atuação de especuladores apostando na queda das ações da OGX vem chamando atenção na Bolsa - e impulsionando a desvalorização. O destaque ficou com o excesso de aluguel de ações da OGX e, consequentemente, o encarecimento das taxas.

Como no Brasil a operação de venda a descoberto deve ser feita com ações alugadas para poder durar mais de um dia, o aumento do aluguel indica alta da especulação.

Ataque especulativo. Segundo o relatório de Valporto, houve um "súbito aumento" do aluguel de ações da OGX em janeiro. As cotações estavam entre R$ 4 e R$ 5. Para o acionista, há indícios de que agentes que já sabiam da inviabilidade dos campos de petróleo aproveitaram para especular. "Com a ação batendo menos de R$ 2 em maio de 2013, muitos investidores viam estes baixíssimos preços provocados pelo que seria um gigantesco ataque especulativo", diz o relatório.

Dado o risco das operações de venda a descoberto, o normal seria haver uma moderação na especulação, mas ela parecia não ter fim. O minoritário cita ainda uma apresentação institucional feita pela OGX em junho, com perspectivas positivas. Segundo ele, isso sugeria que a especulação era mesmo muito arriscada, até que, "no dia 1º de julho de 2013 veio a notícia que deixou os investidores aturdidos: não havia petróleo comercialmente viável".

"Aqueles que vendiam a descoberto em volumes cada vez maiores (...) não eram 'especuladores loucos'. (...) Ficou evidente que o movimento de venda era na verdade provocado por insiders", completa o relatório.

Para um advogado especializado em companhias abertas ouvido pelo Estado, os casos de insider trading devem sempre ser analisados caso a caso. "Quando a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acha que há algo errado, oficia as partes para montar a acusação", diz o advogado, sob condição de anonimato.

Processos. A CVM, órgão regulador do mercado, tem 15 investigações contra a OGX em andamento, segundo levantamento do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A mais recente investigação foi aberta no último dia 11.

Não é possível saber quantas são sobre insider trading. Em nota, a CVM informa que "não revela, a terceiros, o conteúdo de todos os processos abertos, cujo acesso, inicialmente, é restrito aos diretamente interessados".

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