Minoritários da Eletrobrás questionam voto da União

A mobilização de acionistas minoritários da Eletrobrás contra a renovação da concessão dentro das novas regras da MP 579 - que possibilitará a política do governo de redução das tarifas de energia elétrica - já reúne desde estrangeiros a pequenos investidores brasileiros.

SABRINA VALLE / RIO , O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2012 | 02h08

Minoritários estão insatisfeitos com a perda de valor da Eletrobrás, que acumula queda superior a 66% nas ações preferenciais (PNB) este ano. E já montaram uma estratégia: tentarão impedir que a União vote na assembleia geral extraordinária (AGE)marcada para 3 de dezembro, alegando conflito de interesses.

Na assembleia será decidida a adesão da empresa às regras da MP 579, o que, na prática, significa renovar a concessão em bases menos favoráveis para a companhia. Acionistas também tentarão eleger candidatos próprios para o conselho de administração na assembleia. Eles contam com a simpatia do fundo norueguês Skagen, o maior acionista estrangeiro da Eletrobrás, entre outros.

Ontem, o maior acionista pessoa física da companhia, Eduardo Duvivier Neto, entrou com pedido de suspensão da assembleia, alegando equívocos e omissões nas informações disponíveis aos acionistas. Ele é dono de 2,4 milhões de ações ordinárias da companhia.

Em documento protocolado por seus advogados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Neto também defende haver conflito de interesses. "O suplicante busca o reconhecimento, por parte dessa autarquia, de que a União e os acionistas da Eletrobrás a ela vinculados estão impedidos de votar na Assembleia, ante a existência de conflito de interesses formal", diz o documento redigido pelo escritório de advocacia Lobo & Ibeas.

A alegação é de que a União, acionista majoritário da empresa de capital misto, não tem isenção para votar na questão. O acionista minoritário Romano Allegro disse que, caso seja realizada a assembleia, vai ler um manifesto em voz alta reclamando conflito de interesses e abuso de poder do acionista majoritário. Ele pedirá que o manifesto seja protocolado e reivindicará direito de recesso. "É um absurdo. Minha intenção é entrar na Justiça. Estão ferindo os princípios de governança corporativa."

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