Minoritários da Oi tentam impedir assembleia geral

O evento, marcado para o fim do mês, é fundamental para viabilizar a fusão da Oi com a Portugal Telecom

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2014 | 02h02

RIO - Um dos principais acionistas minoritários da Oi, a Tempo Capital, entrou com pedido de interrupção da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da companhia, marcada para o dia 27 de março. O evento é fundamental para viabilizar a fusão da Oi com a Portugal Telecom. Para a Tempo é importante que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se posicione sobre os temas colocados na pauta da assembleia, antes que ela ocorra.

Entre os pontos que serão votados está a aprovação do laudo de avaliação dos ativos da PT para fins de aumento de capital da Oi. Um grupo de minoritários liderados pela Tempo acredita que eles estão superavaliados e defendem que os controladores da Oi e da PT não votem sobre o laudo.

O pedido de interrupção foi enviado para a CVM anteontem. A solicitação, apresentada pelo advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, foi feita com base na Instrução Normativa 372, que dispõe sobre o adiamento de assembleia geral e a interrupção do prazo de sua convocação.

"É um remédio que encontramos para viabilizar que a CVM se pronuncie antes da assembleia", afirmou o advogado Raphael Martins, sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados, que representa a Tempo Capital.

Histórico. Em resposta a um pedido dos minoritários, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM entendeu, em janeiro, que os controladores da Oi e da PT não podem votar sobre a avaliação do laudo dos ativos da empresa portuguesa que entrarão no aumento de capital. Além disso, a SEP se posicionou a favor do direito de retirada dos detentores de ações ordinárias da operadora. A Oi recorreu e o caso ainda está em análise, sem resposta do colegiado.

"Queremos o esclarecimento sobre alguns pontos, como se os controladores da Oi também ficarão impedidos de votar. Pelo o que foi anunciado até agora só estão impedidos os controladores da PT e da Bratel", disse.

Diluição de acionistas. A Tempo pede esclarecimentos também sobre os critérios utilizados para elaborar o laudo provocam ou não a diluição dos acionistas. Além disso, quer saber se há um parecer prévio do conselho fiscal da companhia sobre a matéria.

De acordo com o advogado, há três cenários possíveis após o pedido de interrupção. No primeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interrompe a assembleia e após 15 dias se pronuncia sobre o caso.

Em outro cenário, a CVM se pronuncia antes da assembleia e a AGE é mantida no dia 27 de março. Por último, a CVM informa que não irá se pronunciar em 15 dias, não interrompe a assembleia e se posiciona apenas depois.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.