Minoritários vão à Justiça pela Vivo

Associações de acionistas portugueses e espanhóis entram com reclamação contra decisão do governo português de vetar venda

, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2010 | 00h00

MADRI

Os acionistas minoritários portugueses e espanhóis entraram com uma reclamação no Provedor de Justiça (Ministério Público) português contra a decisão de Lisboa de vetar a venda da Vivo para a Telefónica.

Segundo a agência espanhola Europa Press, a Associação Espanhola de Acionistas Minoritários de Empresas Cotadas (Aemec) e a Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), de Portugal, exigem que o governo português modifique a decisão de usar a sua golden share (ação com direitos especiais) para bloquear a compra da participação da Portugal Telecom (PT) na operadora brasileira.

Ángel Fernández Albor, representante da Aemec, disse à Europa Press que o bloqueio da venda foi inconstitucional, desrespeitando as legislações portuguesa e da Comunidade Europeia e provocando prejuízos aos minoritários. No mês passado, a maioria dos acionistas da PT aprovou, em assembleia, a venda da fatia na Vivo. As associações também entraram com reclamação na Comissão Europeia.

A Telefónica também resolveu ir aos tribunais para conseguir reverter a decisão do governo português. Ontem, a empresa contratou um segundo escritório de advocacia, o americano Dewey & Leboeuf, para assessorá-la no processo de arbitragem que instituiu em um tribunal de Amsterdã, na Holanda, para desfazer a Brasilcel, joint venture com a PT que controla 60% da Vivo.

Um porta-voz da Telefónica afirmou que o foco do Dewey & Leboeuf será identificar se a PT falhou em fornecer informações sobre se o uso pelo governo de Portugal das golden shares que possui na PT constituiu uma violação dos compromissos da empresa com os seus investidores.

A Telefónica disse, na segunda-feira, que tinha contratado o escritório de advocacia holandês De Brauw Blackstone Westbroek para estudar meios para dissolver a Brasilcel, que é registrada na Holanda.

Futuro. O Morgan Stanley disse acreditar que as duas companhias poderão ainda alcançar um acordo para que a Telefónica compre a participação da PT na Brasilcel, o que poderia ser positivo para ambas. O banco descreveu o acordo como uma "questão estratégica" para a companhia espanhola.

Na sexta-feira, terminou o prazo da proposta de 7,15 bilhões da Telefónica por 30% da Vivo, sem que o conselho de administração da PT conseguisse dar uma resposta a ela. Os portugueses pediram uma extensão da proposta, mas os espanhóis recusaram-se a ampliar o prazo.

A Telefónica quer unir a Vivo com a Telesp, concessionária de telefonia fixa de São Paulo. A empresa espanhola calcula que iria se beneficiar de 2,8 bilhões em sinergias.

Para a Telefónica, a compra da Vivo é essencial para que o Brasil volte a ser o motor de crescimento da empresa. Em 2009, os resultados ficaram abaixo do esperado depois de a empresa enfrentar uma série de problemas com o Speedy, seu serviço de banda larga.

Antes de tentar comprar a Vivo, a Telefónica chegou a conversar sobre a compra da TIM. Apesar de os espanhóis fazerem parte do controle da Telecom Italia, dona da TIM, o negócio esbarrou em problemas políticos. A Telefónica também tentou comprar a GVT, mas acabou perdendo a empresa para a francesa Vivendi. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Sem acordo

7,15 bilhões

foi o valor proposto pela Telefónica pela fatia de 50% da Portugal Telecom na Brasilcel, holding que detém 60% da Vivo. A oferta foi aceita pelos acionistas da PT, mas vetada pelo governo português, que usou o poder de sua golden share

2,8 bilhões

é o valor das sinergias calculadas pela Telefónica com a união das operações da Vivo e da Telesp, sua operadora de telefonia fixa, que atua no Estado de São Paulo

30,25%

é a participação da Vivo no

mercado brasileiro de telefonia celular. A empresa é líder nesse mercado, seguida pela Claro (25,41%), TIM (23,84%) e Oi (20,15%)

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