Miro volta a defender desindexação de tarifas de telefonia

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, voltou a defender a desindexação das tarifas de telefonia fixa nos novos contratos com as concessionárias, que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2006. "Eu repetiria em exaustão que a indexação é algo indesejável", disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. "O País está fazendo um enorme esforço para fazer superávit fiscal para cumprir as metas de negociação com o FMI, pedindo sacrifícios à população trabalhadora. E as contas continuam indexadas?", indagou. Segundo ele, 60% dos índices que reajustam as tarifas públicas no País são influenciados pelo câmbio. "São índices compostos por fatores hexógenos, que não têm nada a ver com as atividades dos setores", disse. InvestidoresO ministro afirmou ainda que os investidores estão sendo vistos como um "bicho-papão". Para o ministro, o governo tem razão e necessidade de se preocupar com a maneira com a qual as propostas estão sendo recebidas, mas criticou o fato de sempre se colocar a preocupação dos investidores quando é proposta uma nova regra. "Os investidores não podem funcionar como bicho-papão, porque o Brasil já é grandezinho. E o Brasil é maior do que isso", observou.Miro disse que está estudando um texto alternativo para o decreto que estabelecerá a política das telecomunicações e regras para renovação de contratos de concessão. "Eu tenho o texto pronto que praticamente conjuga as duas coisas numa redação única", comentou Miro, referindo-se aos dois critérios alternativos para a correção de tarifa da telefonia fixa que estão previstos na última minuta do decreto divulgada ontem. Segundo o texto, a partir de 2006 as tarifas seriam corrigidas de acordo com a variação dos custos de uma empresa modelo. Mas a minuta prevê também a possibilidade de se adotar uma forma de indexação com o teto de preços, que seria reduzido com a aplicação de um índice flexível de produtividade. A decisão final sobre qual modelo adotar será tomada em dezembro de 2004, segundo a minuta. O ministro discutirá o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com presidentes das empresas operadoras fixas locais.Texto alternativo para decreto de telesMiro disse que está estudando um texto alternativo para o decreto que estabelecerá a política das telecomunicações e regras para renovação de contratos de concessão. "Eu tenho o texto pronto que praticamente conjuga as duas coisas numa redação única", comentou Miro, referindo-se aos dois critérios alternativos para a correção de tarifa da telefonia fixa que estão previstos na última minuta do decreto divulgada ontem. Segundo o texto, a partir de 2006 as tarifas seriam corrigidas de acordo com a variação dos custos de uma empresa modelo. Mas a minuta prevê também a possibilidade de se adotar uma forma de indexação com o teto de preços, que seria reduzido com a aplicação de um índice flexível de produtividade. A decisão final sobre qual modelo adotar será tomada em dezembro de 2004, segundo a minuta. O ministro discutirá o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com presidentes das empresas operadoras fixas locais.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.