André Dusek/Estadão
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Missão da S&P avalia se ajuste fiscal avançou

Equipe econômica fez reuniões com a agência para apresentar mudanças na política fiscal; objetivo é reverter perspectiva negativa para o Brasil

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Com o avanço da reforma fiscal, a equipe econômica considera que há chance de a agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s alterar a perspectiva da nota do Brasil, de negativa para estável, até o fim do ano.

Uma missão técnica da agência está no Brasil fazendo uma avaliação do País e as conversas têm sido positivas em relação à melhoria do cenário fiscal, principalmente depois da votação em dois turnos na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos, segundo apurou o Estado.

Nas reuniões em Brasília, os representantes da agência pediram informações detalhadas sobre as metas fiscais, as reformas em andamento, o projeto de renegociação da dívida dos Estados e o quadro fiscal dos governos regionais. A crise nas finanças dos Estados foi uma das preocupações da S&P. O cenário político ainda conturbado no País também foi revisitado durante as conversas.

Segundo uma fonte da área econômica, como as mudanças no Brasil estão caminhando muito rapidamente, a possibilidade de mudança na perspectiva da nota, o chamado “outlook”, entrou no radar. “Não é impossível. Há chance de ocorrer”, disse a fonte.

Esse movimento da agência poderá ser reforçado à medida que ficar claro que o programa de repatriação vai garantir boa arrecadação para reforçar a meta fiscal de 2016, além da aprovação, pelo Senado, da PEC do Teto e o encaminhamento da reforma da Previdência.

Sinalização. A possibilidade de mudança na perspectiva da nota do Brasil é considerada uma sinalização importante para a economia. Quando a nota tem perspectiva negativa, significa que o próximo passo poderá ser um novo rebaixamento. “Sinalizaria que vai parar de piorar”, avaliou a fonte do governo. O retorno do grau de investimento ao Brasil, no entanto, deverá demorar a ocorrer, na avaliação do próprio governo.

A S&P rebaixou, em fevereiro, a nota do Brasil no rastro da piora das contas públicas e da crise política do Brasil no período antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O rating ficou dois níveis abaixo do grau de investimento, refletindo o aumento do déficit das contas do governo e da dívida pública.

Na época, a agência avisou que a perspectiva da nota do Brasil poderia ser revisada para estável, se as incertezas políticas no Brasil fossem revertidas, permitindo a execução de uma política consistente que melhorasse as condições para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na ocasião, os problemas que a Petrobrás enfrentava para financiar a sua dívida, entre 2017 e 2018, entraram na conta do rebaixamento. Havia a percepção de que a empresa seria “salva” pelo Tesouro Nacional, com algum tipo de apoio financeiro. Essa possibilidade de intervenção do governo na empresa põe pressão sobre o rating soberano do País, enfraquecendo a nota.

Agora, a S&P vem ao País em um momento no qual a petrolífera se encontra numa situação mais favorável, inclusive com a revisão, para melhor, da nota de crédito da Petrobrás pela agência Moody’s.

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