(Atualização às 22h15) BRASÍLIA - Na semana decisiva para o governo, com a votação do projeto que altera a meta fiscal de 2015, uma missão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s desembarca no Brasil para uma nova análise do quadro político e econômico do País.
A chegada dos analistas da S&P surpreendeu negativamente o mercado financeiro, e ocorre menos de dois meses depois de a agência ter retirado o grau de investimento – o selo de bom pagador –, colocando a nota do País em grau especulativo para os investidores. Como o viés da nota do Brasil está negativo, a percepção foi a de que aumentou o risco de um novo rebaixamento do País em meio ao agravamento da crise brasileira, com a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos principais negociadores das medidas econômicas no Congresso.
O viés negativo do rating indica que o próximo movimento da agência será um novo rebaixamento. O viés positivo, ao contrário, sinaliza uma melhora. E, o estável, sem perspectiva de movimentação. Em setembro, junto com a perda do grau de investimento, a S&P também estabeleceu o viés negativo, sinalizando que não conta com uma melhora do quadro econômico no País.
A divulgação da informação da chegada da S&P ajudou na disparada do dólar, principalmente porque a agência já tinha feito este ano a avaliação da nota brasileira. Se a agência entender que há uma deterioração muito rápida da perspectiva econômica, a expectativa é de ocorrer uma aceleração do processo movimentação da nota na direção do rebaixamento.
Esse risco está no radar do Ministério da Fazenda, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. No rastro da S&P, as outras duas principais agências – Fitch e Moody’s – também podem retirar o grau de investimento.
Pelo contrato de serviço do governo brasileiro com a S&P, a agência tem de vir ao País uma vez ao ano, mas nada impede mais visitas. Desta vez, a diretora-gerente de ratings soberanos da S&P, Lisa Schineller, resolveu fazer uma nova análise. Desde o rebaixamento, a situação de recessão e fiscal do País piorou com a perspectiva de déficit de R$ 120 bilhões em 2015 e de aprofundamento da recessão em 2015 e 2016.
Lentidão. Na última teleconferência sobre o Brasil, Lisa deixou claro que o governo estava lento nas suas ações nas áreas fiscal e econômica, e que esperava avanços, o que não ocorreu até agora. Ela chamava atenção para o fato de que o contexto político poderia dificultar o avanço no lado fiscal. O envio do projeto de Orçamento de 2016 com déficit foi chave para a decisão da agência de retirar o grau de investimento.
Uma derrota do governo na votação do projeto que altera a meta fiscal de um superávit primário de 1,1% do PIB para um déficit de R$ 120 bilhões tem potencial para agravar a percepção da agência sobre o País. Também está na pauta de votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
O projeto prevê uma meta de superávit primário das contas públicas de 0,7% do PIB para o ano que vem, mas há risco de mudanças de última hora. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) já avisou que vai apresentar uma emenda no plenário prevendo superávit zero para 2016. Essa ameaça colocou em estado de alerta o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que nos últimos dias intensificou as articulações dentro do governo e no Congresso para garantir que a meta não seja modificada.
