Mistura de álcool na gasolina sobe a partir de julho

A partir de primeiro de julho próximo deverá entrar em vigor o aumento na mistura de álcool anidro na gasolina de 24% para até 26%, conforme autoriza a lei 10.464, de 24 de maio passado. A portaria do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, ampliando o limite da mistura para 25%, podendo variar um ponto percentual para cima, já está pronta e deverá ser publicada no Diário Oficial da União da semana que vem. A medida, no entanto, só irá vigorar no início do mês que vem para que fornecedores e distribuidoras possam fazer as adequações necessárias. O limite mínimo da mistura permanecerá em 20%, com variação de um ponto percentual para baixo. O aumento da adição de anidro na gasolina, depois de autorizado pela nova legislação, também foi avalisado pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), presidido pelo Ministério da Agricultura e que conta com a participação dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia.Cinco mil empregos diretos a maisA medida implicará em um acréscimo de 300 milhões de litros no consumo do produto ao ano, segundo estimativa do assessor técnico da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da Confederação Nacional da Agricultura, José Ricardo Severo. Para a obtenção desses 300 milhões de litros, segundo ele, terão que ser moídas mais 3,7 milhões de toneladas de cana, em uma área de 50 mil hectares. O cultivo de cana em uma área dessa dimensão, gera cinco mil empregos diretos durante a safra das regiões produtoras do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Estados do Nordeste, afirma.A safra recorde deste ano, estimada em 326 milhões de litros de álcool, dos quais resultarão 20,5 milhões de toneladas de açúcar - 11 milhões de toneladas se destinam à exportação - e 12,8 bilhões de litros de álcool, permitem fazer a alteração, sem que haja risco de desabastecimento, segundo técnicos do governo. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também já testou o novo limite e assegurou ao governo que adição de 26% não causa nenhum dano aos motores. Incentivo O aumento do uso de álcool como aditivo oxigenante da gasolina também faz parte de uma política de maior incentivo ao setor que o governo quer implementar. Esta política será baseada em formação de estoques de álcool e em mecanismos de apoio à comercialização mais eficientes, a exemplo de outros produtos agrícolas. Este ano, pela primeira vez, o Ministério da Agricultura deverá incluir o álcool na programação do plano agrícola e pecuário que está sendo elaborado para o ano safra 2002/03. A partir deste ano, os recursos para apoio ao setor virão de parte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), que substituiu a Parcela de Preços Específicos (PPE), procedente da conta petróleo e que era administrada até 31 de dezembro passado pela Agência Nacional do Petróleo. A partir deste ano, o Ministério da Agricultura passou a ser o responsável pelo setor.Subvenção do gásDa arrecadação total de R$ 7,2 bilhões estimada para a CIDE neste ano, de R$ 1,4 bilhão serão destinados à subvenção do gás de cozinha para as famílias de baixa renda e ao setor de álcool, sendo que este último deverá contar com cerca de R$ 450 milhões. Além dessas medidas, o governo também quer estimular o consumo de álcool diretamente como combustível. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento está negociando com a indústria automotiva a reativação do Proálcool.

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