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MME aguarda análise sobre indicação de Pires para presidência da Petrobras

Aumenta a apreensão em torno da viabilidade de o economista para o comando da empresa

Marlla Sabino, O Estado de S. Paulo

03 de abril de 2022 | 13h07

Depois da desistência do empresário Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, em aceitar a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, aumenta a apreensão em torno da viabilidade de o economista Adriano Pires realmente se tornar o presidente da estatal. Os dois foram indicados aos cargos no último dia 28. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou ao Estadão/Broadcast que desde a semana passada, Pires está cumprindo os “trâmites legais e administrativos” exigidos para a proposição do nome dele à Assembleia Geral Ordinária. “Temos que aguardar todas essas análises e, se tiver algum óbice, se pode ser superado”, informou a Pasta. 

Desde que foi indicado, Pires, que sempre foi acessível à imprensa, tem se mantido calado, alegando a necessidade do período de silêncio que a situação requer. A assembleia para analisar a indicação está marcada para o dia 13 de abril. 

Alguns obstáculos vêm sendo apontados para que Pires não seja efetivado. Um deles seria a necessidade de desligamento compulsório do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), empresa que é comandada pelo sócio-diretor Pedro Pires, seu filho. A legislação brasileira é clara ao dizer que um executivo da estatal não pode ter parentesco com outra pessoa que atue no mercado e que possa ser considerado um concorrente.  

Além disso, também há a relação da CBIE com empresas dos setores de energia e óleo e gás. Entre elas a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que tem como associadas empresas concessionárias dos serviços de distribuição de gás canalizado, e grandes empresas como Exxon Mobil, Shell, Braskem, Chevron, Ipiranga, CPFL Energia, Eneva, Engie e outras de diferentes segmentos.

Essas questões também estão no radar do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na última sexta-feira, 1º, o MP-TCU ingressou com pedido para que Pires não assuma a presidência da empresa antes de uma investigação do governo e da estatal sobre eventual conflito de interesse. 

Na representação, o subprocurador-geral do MP-TCU Lucas Rocha Furtado afirma ter identificado o conflito de Adriano Pires "tendo em vista sua atuação na iniciativa privada, a lançar dúvidas sobre a possibilidade ética e legal de vir a assumir a presidência da Petrobras". Furtado apontou que Pires “mantém relações econômicas de caráter privado com diversas empresas nacionais e internacionais que se relacionam com a Petrobras, inclusive concorrentes diretas da estatal no mercado internacional''.

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