MME diz que não prevê leilão por fontes no curto prazo

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, reiterou nesta terça-feira (30) que o governo não vem trabalhando com a possibilidade de realização de leilões por fonte energética ou regionais, pelo menos no curto prazo. Ele não descartou, porém, a possibilidade de realização de um leilão por fonte nos próximos anos. "Para 2013, nada está definido", comentou.

LUCIANA COLLET, Agencia Estado

30 Outubro 2012 | 14h05

Ele lembrou que no passado o governo já realizou leilões específicos para projetos eólicos, para biomassa e para fonte hídrica. "É possível fazer (um leilão por fontes), não temos realizado porque tem havido uma diferença de competitividade muito grande entre as fontes hídrica e eólica e as demais, é uma questão de preço", disse.

Questionado sobre o fato de os novos projetos hidrelétricos e eólicos se localizarem, em sua maioria, longe dos centros de carga, exigindo investimentos em linhas de transmissão, que não são considerados no cálculo do preço da energia nos leilões, Ventura disse que tais investimentos não mudam o sinal econômico competitivo dessas fontes. "Tem um pequeno custo adicional, mas não inverte o sinal econômico desses projetos, porque o investimento na transmissão se dilui e representa pouco do valor final", afirmou.

Já no que diz respeito à realização de um leilão regional, Ventura disse que essa alternativa tem um certo sentido, mas existem dificuldades que precisam ser superadas. "O novo modelo prevê competição entre as fontes", afirmou. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) defende a realização de um leilão específico para a região Sul, para a inclusão de projetos de base, isto é, que possam ser operados o tempo todo. E com o potencial hídrico praticamente todo explorado, só restaria a opção de térmicas.

O secretario também considerou que a realização de um leilão de energia solar, como chegou a ser cogitado no início deste ano, "é pouco provável" no curto e médio prazo. "Temos opção de energia a R$ 100, a R$ 120 por MWh, seria difícil explicar para a sociedade a contratação de uma energia de R$ 400 a R$ 450 por MWh, a sociedade quer pagar o menor custo", disse.

Segundo ele, o desenvolvimento inicial da energia solar deve se dar pela geração distribuída, isto é, com consumidores que instalem seus próprios painéis fotovoltaicos para consumo próprio ou eventual venda de excedentes. "Mas mesmo essa opção ainda não é competitiva, diante da redução de tarifas (que o governo vai implementar com a renovação das concessões", afirmou. Ele considera, porém, que a tendência é de redução dos custos ao longo do tempo, assim como foi observado com a eólica, o que permitirá a inclusão dessa fonte na matriz nacional.

A-3 e A-5

Ventura disse que o governo ainda trabalha com a realização dos leilões A-3 e A-5 neste ano, muito embora não esteja claro se as distribuidoras possuem demanda adicional a ser contratada para 2015. "Para o A-3, ainda há a questão da demanda, mas o A-5, que contrata energia para 2017, certamente haverá", disse.

Ele comentou que, diante da menor demanda das distribuidoras, tendo em vista o crescimento econômico abaixo do esperado que vem sendo observado no País, o governo pode postergar o leilão de alguns projetos hidrelétricos. Ele não indicou, porém, quais projetos poderiam ter seu cronograma alterado para licitação e salientou que para 2012 não haverá a retirada de qualquer projeto porque se trata de usinas pequenas. Ele participou hoje do 7º Congresso Internacional de Bioenergia, que acontece entre esta terça e quarta-feira, em São Paulo.

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