MME nega que tenha desistido de política para royalties

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, disse hoje que o governo não desistiu de ter uma nova política para os royalties do setor de mineração. Ele não disse, entretanto, se essa nova política implicará no aumento ou na redução da cobrança.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

10 de fevereiro de 2010 | 18h23

Durante meses, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os royalties cobrados no Brasil são baixos e que o governo poderia aumentá-los, o que gerou protesto por parte das mineradoras. Hoje, porém, reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo diz que o governo teria desistido de aumentar os royalties. Scliar evitou entrar nesse mérito e disse apenas que a nova política para os royalties ainda está em discussão dentro do governo, inclusive com o Ministério da Fazenda.

Ele confirmou que o que está mais próximo de ser concluído e deve ser encaminhado ao Congresso antes é o projeto de lei que tratará do novo marco regulatório da mineração, principalmente no que diz respeito à concessão de outorgas e autorizações para pesquisa e lavra. "Esse é o primeiro da fila", disse ele, completando que esse primeiro projeto deve ficar pronto no começo de março, ao passo que o outro, que trata dos royalties, ainda está em discussão.

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