Valdemir Almino/Estadão - 14/1/2022
Movimentação de caminhões em Ponta Porã; mobilização de funcionários da Receita já provoca longas filas nas fronteiras do País. Valdemir Almino/Estadão - 14/1/2022

Mobilização de auditores da Receita gera fila nas fronteiras com Argentina e Paraguai, diz sindicato

Servidores protestam contra a falta de previsão no Orçamento para bancar o bônus extra nos salários da categoria; líderes do Sindifisco já estudam ampliar a mobilização

Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2022 | 15h50
Atualizado 14 de janeiro de 2022 | 20h01

A mobilização de auditores da Receita Federal por melhores salários já atinge exportações na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai, segundo informou nesta sexta-feira, 14, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Os servidores protestam contra a falta de previsão no Orçamento para bancar o bônus extra nos salários da categoria.

Na fronteira com a Argentina, de acordo com o Sindifisco, o pátio da Receita Federal, com capacidade para 95 caminhões em Porto Xavier (RS), ficou tomado pelos caminhões. Nas filas para desembaraço para exportações na Argentina, o sindicato disse que havia na manhã de hoje 20 caminhões esperando cruzar a fronteira por balsa.

O município de Mundo Novo (MS) também amanheceu com filas de caminhões, segundo o sindicato, onde dezenas de caminhões ficaram parados fora do pátio durante toda a noite. A operação-padrão da Receita, segundo o Sindifisco, também já atinge a fronteira com o Paraguai, entre as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

O Sindifisco também informou que o Aeroporto Internacional de Viracopos amanheceu hoje com 401 declarações de importações não distribuídas, em reflexo da operação-padrão. Segundo a entidade, isso causa atraso no despacho aduaneiro e é até dez vezes maior que a média.

O Estadão/Broadcast apurou que os líderes do sindicato estão estudando ampliar a mobilização nesta sexta-feira, 14, após a reunião "frustrada" ocorrida ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes.  

O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, afirmou na quinta, 13, que a reunião com Guedes não contou com propostas efetivas por parte do Executivo. Assim, a mobilização da Receita Federal, com entregas de cargos e operações-padrão que causaram transtornos em portos e rodovias, deve ser ampliada nos próximos dias. 

Impactos

Na última semana, a operação-padrão dos auditores da Receita Federal provocou uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP)

A operação-padrão dos auditores fiscais da Receita também atingiu os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Pecém (CE) e também no porto seco de Corumbá (MS) na última semana. 

Além das fronteiras, a mobilização atinge os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de impostos. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, ainda não conseguiu se reunir este ano por falta de quórum, tendo em vista que conselheiros representantes da Receita no órgão se recusam a participar das sessões e teriam renunciado aos cargos. Ontem, 13, a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, anunciou que também cancelou as sessões previstas para a próxima semana.

Nesta semana, o sindicato disse que as paralisações atingem os maiores núcleos de investigação fiscal, tendo em vista que há impactos na Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Deope), que fiscaliza operações transnacionais e planejamentos tributários de grandes empresas, e a Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil (Deinf), responsável pela fiscalização dos bancos. 

Ontem, o sindicato informou que os auditores da Receita vão suspender, temporariamente, a concessão de certificação especial a empresas envolvidas com comércio exterior, que são consideradas Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA), em protesto da categoria ao governo federal. A certificação como Operador Econômico Autorizado é necessária para usufruir do programa, que possibilita às empresas de comércio exterior certificadas um conjunto de facilitações no sentido de estarem submetidas a controles aduaneiros mais simples que as demais.

Ontem, o sindicato informou que os auditores da Receita vão suspender, temporariamente, a concessão de certificação especial a empresas envolvidas com comércio exterior, que são consideradas Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA), em protesto da categoria ao governo federal. A certificação como Operador Econômico Autorizado é necessária para usufruir do programa, que possibilita às empresas de comércio exterior certificadas um conjunto de facilitações no sentido de estarem submetidas a controles aduaneiros mais simples que as demais.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou no fim de dezembro um calendário de mobilização de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo paralisações em janeiro - a primeira no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.  Várias categorias fazem parte de um movimento de entrega de cargos de confiança, incluindo os auditores da Receita Federal e do Trabalho, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

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Sindicato de professores e profissionais da saúde adere a movimento por aumento salarial

Entidade, que reúne 30 categorias, pede reajuste de 20% para recompor a perda inflacionária no governo Bolsonaro, e já ameaça entrar em greve se as negociações não avançarem

Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2022 | 19h54

BRASÍLIA - O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se uniu às carreiras típicas de Estado e aprovou nesta sexta-feira, 14, um calendário de mobilização para recomposição salarial, inclusive com indicativo de greve se não houver avanços nas negociações. O Fonasefe reúne cerca de 30 categorias, como professores, profissionais de saúde, servidores da seguridade social, além de carreiras típicas de Estado e funcionários do Judiciário, contabilizando mais de 500 mil funcionários na ativa.

O Fórum vai participar dos atos públicos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, previstos para a próxima terça-feira, 18, e deve entregar ao ministro Paulo Guedes uma reivindicação de reajuste salarial de 19,99%, para recompor a perda inflacionária no governo Jair Bolsonaro.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão, no dia 18, será entregue a Guedes um documento que mostra que a categoria já acumula perda salarial de 53% desde 2010, uma vez que os últimos reajustes não compensaram a inflação. Só no governo Bolsonaro, em que os salários ficaram congelados, a perda é de 19,99%.

Lobão explica que a entrega do documento com a reinvindicação de reajuste é uma abertura de negociação com o governo. Mas que, se não houver avanços, o Fonasefe já aprovou uma “jornada de lutas” entre 14 e 25 de fevereiro, período em que a categoria planeja fazer paralisações, protestos em frente aos locais de trabalho e manifestações em Brasília. “Se o governo não abrir um processo de negociação, há um indicativo de greve dos servidores previsto para o dia 9 de março.”

O coordenador-geral do Sinasefe admite, porém, que a campanha será uma luta e com um calendário apertado, já que a legislação eleitoral estabelece que os reajustes só podem ser concedidos até seis meses antes do pleito – até 4 de abril. “Acreditamos que teremos de fazer uma luta dura. Hoje, a discussão foi muito em cima disso. Precisamos movimentar a base e chegar em 9 de março com sangue nos olhos”, diz, argumentando que os recordes de arrecadação poderiam financiar a recomposição salarial do funcionalismo.

O governo tenta se cercar de argumentos legais para impedir um reajuste a servidores públicos federais este ano, se agarrando à legislação eleitoral e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da mobilização dos servidores, o presidente Jair Bolsonaro já indicou até que pode voltar atrás na promessa aos policiais, despertando a ira das categorias.

Segundo cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, cada 1% de reajuste linear para o funcionalismo federal custa de R$ 3 a R$ 4 bilhões aos cofres públicos. No Orçamento de 2022, ainda não sancionado, foi reservado um montante de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores.

O Dia Nacional de Mobilização na próxima terça foi inicialmente proposto pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O movimento já rendeu entrega de cargos de auditores da Receita Federal e servidores do Banco Central ameaçam seguir pelo mesmo caminho se não houver avanços.

Com a adesão da Fonasefe, o movimento do dia 18 deve contar com mais de 50 categorias, considerando também a participação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público (SindJus) e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

O SindJus enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para atuar em relação à recomposição salarial da categoria. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), associada ao Fonasefe, também informou que fará uma ação em Brasília no dia 2 de fevereiro para cobrar de Fux a recomposição salarial, segundo o coordenador Thiago Duarte.

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