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Mochila escolar poderá pesar no máximo 15% do peso do aluno

Nova lei em debate na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Federal poderá beneficiar fabricantes de armários e balanças e aumentar os gastos do governo

Cley Scholz,

30 de outubro de 2013 | 13h52

SÃO PAULO - Uma nova lei em debate no Congresso poderá limitar o peso máximo que os estudantes podem carregar em suas mochilas escolares. O limite poderia ser de 15% do peso do aluno.

A proposta pode beneficiar fabricantes de móveis e balanças e aumentar os gastos públicos, já que determina que o governo terá de fazer campanha de esclarecimento sobre o assunto.

A proposta da nova lei está em debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que voltou a discutir o assunto em reunião realizada nesta quarta-feira, 30.

Segundo o projeto, o peso do aluno será conhecido mediante autodeclaração, no caso dos estudantes do ensino médio, e por meio de informação fornecida pelos pais, quando se tratar de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.

O projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) determina que o volume de material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do aluno.

Na consideração sobre alternativas para resolver o problema, os deputados sugerem que um dos setores beneficiados poderia ser o das fábricas de móveis: "Julgamos que esse dilema pode ser solucionado por meio da disponibilidade de armários nas escolas, onde os estudantes possam guardar parte dos seus apetrechos escolares".

Ainda não há definição sobre quem ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e o peso das mochilas e nem sobre qual seria a punição para estudantes ou familiares em caso de peso acima do permitido.

        

Campanha. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte já avaliou o projeto proposto em 2005 pelo Deputado Sandes Júnior. O projeto determina que o poder público fica responsável por promover ampla campanha sobre o assunto.

Na argumentação da proposta, os relatores da Comissão de Educação comparam a escola moderna a uma fábrica: "Mas ao contrário da indústria capitalista, em que as máquinas ficam no pátio, a escola exige que os estudantes carreguem todo dia para casa (e no dia seguinte de volta para a escola) todas as suas ferramentas de trabalho: livros, cadernos, manuais, e uma infinidade de materiais que aumentam na proporção do alargamento dos currículos".

A relatoria considera ainda que "basta ver a saída de uma escola pública ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as crianças e adolescentes são obrigadas a transportar diariamente, com evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em formação".

Os relatores acrescentam: "Sugerimos que os armários, já bastante comuns nas escolas privadas, sejam considerados como insumo indispensável ao desenvolvimento do ensino em todas as escolas".

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